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2619

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Penha

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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1963

25/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Pirituba/Jaraguá

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

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Nenhum voto

1959

25/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Parelheiros

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

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Recapear a rua Felix Bogado desde a rua Domingos Antônio Gomes

11/04/2024  •  NeyJohns  •  Pirituba/Jaraguá

Recapeamento da Rua Felix Bogado desde a rua Domingos Antonio Gomes No Conjunto Residencial Alpes do Jaragua.

R. Félix Bogado - Jardim Ipanema(Zona Oeste) - Google Maps

R$ 300.000,00

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21 votos

536

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  M'Boi Mirim

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

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Construir uma quadra de rugby no CEU Anhanguera

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Perus

QUADRA DE RUGBY Construir uma. Quadra de rugby no Céu Anhanguera. Vamos movimentar nossa região com novos esportes pra nossa comunidade. Maria Alice e Juliana Gomes.

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1207

19/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Capela do Socorro

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .

E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total   ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.

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823

15/04/2024  •  Karenin  •  Vila Mariana

Esta proposta 823 foi substituída pela proposta 1101 (idêntica), em razão de problemas na hora de concluir o apoio (voto). 

Criação de uma linha de ônibus elétrico circular gratuito entre o metrô Paraíso e a Alesp, na Avenida Sargento Mário Kozel Filho, que funcione entre 6:00 e 21:00. Muitas pessoas seriam beneficiadas, inclusive as que vão ao Poupatempo Alesp, ao Parque e ao Ginásio do Ibirapuera, além de funcionários, servidores e estagiários da Alesp, e também cidadãos que vem participar das atividades da Alesp.

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1145

19/04/2024  •  NELSON AMERICO DE GODOY  •  Pirituba/Jaraguá

*PROCEDER A REINTEGRAÇÃO DO TERRITÓRIO DO DISTRITO JAGUARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PIRITUBA-JARAGUÁ, 

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2083

26/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  M'Boi Mirim

Urbanização da favela José Alves da Silva.

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