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1723

24/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Santo Amaro

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

R$ 1,00

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4 apoios

1854

24/04/2024  •  yohan_m09  •  Lapa

Falta de medicamentos necessários, em farmácias e UBS'.

R$ 1,00

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2 apoios

2015

26/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

Falta medicamento - UBS IVA.  

R$ 1,00

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Viável

Construir novos equipamentos de saúde na subprefeitura

28/04/2024  •  Raquel Plut Fernandes  •  Campo Limpo

Construir um novo hospital geral no Campo Limpo . Temos um terreno de mais de 50.000 M2 no Jd Paris , ao lado do Jd Helga . 

Construir nova unidade para abrigar a UBS Jd. Helga

Construir um novo  Centro de Reabilitação ( CER) físico e mental para dividir a demanda com o CER Jd. Marcelo

R$ 2.300.000,00

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2600

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Cidade Tiradentes

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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1 apoio
Inviável

Adequar faixas de pedestres com guias rebaixadas

28/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  • 

FAIXA DE PESDETRE - GUIA REBAIXADA - PCD

As nossas faixas de pedestres quando tem não tem guia rebaixada, é as guias quase nunca tem, é quando tem estão fora da faixa de pedestres. 

Que as prefeituras possam adequar faixas de pedestres com guias rebaixadaa. 

Precisamos dar condições as pessoas com deficiência de se locomover sem riscos. Inclusão já.

Joaniro Amancio 

Celular 11995903753 

R$ 0,00

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3 apoios
Inviável

Implantar UPA no Distrito do Tremembé

18/04/2024  •  Nelsinho Ferreira  •  Jaçanã/Tremembé

UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO -  DISTRITO DO TREMEMBÉ 

A implantação de uma UPA no Distrito do Tremembé sera de grande valia para nossa região, pois o distrito do tremembé é um dos mais populosos de nossa região englobando varios bairros com uma grande conceitração de moradores por metro quadrado, alguns inclusive em varias situações de vulnerabilidade, regiões estas , com uma grande desasssitencia social, o que  acaba levando os moradores a se locomoverem a equipamentos de outras regiões causando assim uma super lotação nesses equipamentos, que alem de causar este desconforto no cidadão até mesmo de forma desumana diante do quadro de saude do mesmo,  acaba impactando na qualidade dos serviços destes outros equipamentos que não estão preparados para receber esta grande demanda. 

R$ 0,00

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2503

29/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

Construção da nova UBS Jd. Nove de Julho no terreno da Escola Estadual Lourenço Zanelatti (1351). Terreno já liberado pela Saúde Municipal, aguardando liberação do governo estadual.

Endereço: Rua Paulo de Queiroz, 1351-1519, Jd. Nove de Julho.

R$ 1,00

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937

17/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Miguel

Arborizar toda a margem do córrego Jacú Pêssego, trecho do Pontilhão Jacú Pêssego (DICICO), entrando na União de Vila Nova.

R$ 1,00

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255

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Pirituba/Jaraguá

Esportes - Lazer = Terrenos públicos vazios transformar em quadras de esporte/Academia Ar livre

R$ 1,00

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