Índice de propostas

Rotatórias verdes na Vila Cordeiro. Implantar rotatórias verdes nos seguintes cruzamentos da Vila Cordeiro: 1. rua Pascoal Pais x rua Roque Petrella; 2. rua Pascoal Pais x rua Francisco Dias Velho; 3. rua Gabriel de Lara x rua Francisco Dias Velho; 4. rua Godoi Colaço x rua Bartolomeu Feio; 5. rua Nicolau Barreto x rua Godoi Colaço; 6. rua Nicolau Barreto x rua Miguel Sutil; 7. rua Roque Petrella x rua Miguel Sutil; 8. rua Baltazar Fernandes x av. Jurubatuba; 9. rua Baltazar Fernandes x rua João Amaro; 10. rua Pascoal Pais x rua Nicolau Barreto.

*LIMPEZA DO CÓRREGO DA CITY AMERICA, NA CITY AMERICA

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

*CANALIZAÇÃO DO AFLUENTE DO CÓRREGO CINTRA, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA ELISIO CORDEIRO DE SIQUEIRA E VIELA ''5", COM UMA EXTENSÃO DE 360 METROS, NO JARDIM SANTO ELIAS.

12. Criar mais UBS.

Os Planos de Bairro (PB) são peças fundamentais do Sistema de Planejamento Urbano da cidade, pois levam as percepções e demandas da população local para compor os projetos e ações da Prefeitura. Mas as organizações da sociedade não conseguem realizá-los, pois dependem de estudos e levantamentos complexos que requerem assessoria técnica profissional. A falta dos PB provoca distorções no desenvolvimento da cidade. Propomos que seja destinada uma verba  para esta assessoria técnica, para criar um programa de capacitação e instrumentação das associações de moradores e conselhos participativos, habilitando-os a desenvolver os PB nos bairros desta subprefeitura.

Acesse a proposta completa em: https://drive.google.com/file/d/1DYqeONavdqDM3dZ7YYDn-jGnH7YaMTCw/view?usp=sharing

Acesse a imagem ilustrativa em: https://drive.google.com/file/d/10KNx5FcDGGqbZ69IhVjIodsXby-yfk8-/view?usp=sharing

Compra e instalação do ar-condicionado na UBS do Jardim Copa.

Acessibilidade.

Instalação de lixeiras. Orçamento para compra das lixeiras e instalação.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.