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Etapa 08 - Monitoramento

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2233

28/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Penha

FAIXA DE PESDETRE - GUIA REBAIXADA - PCD

As nossas faixas de pedestres quando tem não tem guia rebaixada, é as guias quase nunca tem, é quando tem estão fora da faixa de pedestres. 

Que as prefeituras possam adequar faixas de pedestres com guias rebaixadaa. 

Precisamos dar condições as pessoas com deficiência de se locomover sem riscos. Inclusão já.

Joaniro Amancio 

Celular 11995903753 

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Construir moradia de interesse social na Subprefeitura Aricanduva

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

MORADIA DE INTERESSE SOCIAL PARA ARICANDUVA Indicação desta área para construção de unidades habitacionais de interesse social, no endereço abaixo: RUA OLIVEIRA DE CATRAMBI, 956 Cep 03461-010 - JD. VILA FORMOSA Area publica.

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Instalar posto policial 24 horas no Jardim São Paulo

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Guaianases

Posto policial 24 horas no Jardim São Paulo.

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2343

28/04/2024  •  IDC INSTITUTO DOS DIREITOS DO CIDADÃO  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

REFORMA E LIMPEZA SISTEMA DE DRENAGEM DOS PISCINÔES  NA ÁREA PERTENCENTE A SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA,  BACIA ARICANDUVA.

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Instalar bebedouros públicos e outras estratégias de acesso à água

04/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  • 

bebedouros públicos e outras estratégias de acesso à água para as populações em situação de vulnerabilidade

2) Implementar equipamentos para garantia de segurança hídrica, retomando os bebedouros públicos e outras estratégias de acesso à água para as populações em situação de vulnerabilidade, em especial população em situação de rua.

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1904

25/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Sapopemba

Reestruturar a estratégia de Saúde Familiar com proposta de busca ativa das doenças e agravos não transmissíveis e políticas públicas saudáveis.

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2617

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Parelheiros

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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2626

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Sapopemba

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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2087

26/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  M'Boi Mirim

Recapemanto de todas as ruas: Jd. São Joaquim, R. Jan Von Kestel, Rua Cocal, Rua Jon Mortins e etc.

São 4 ruas. Arrumar a praça e colocar brinquedos.

Limpeza da praça, colocar na rua que é só um pedaço.

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2528

29/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

Urbanização, pavimentação, asfaltamento nos seguintes bairros: Jd. Jéssica, Jd. Palanque, Pinheirinho, Morumbizinho, Jd. Carrão.

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