Índice de propostas

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Reivindicamos intervenções na área da Rua Francisco Machado da Silva, com a implantação de regularização de água e saneamento básico (esgoto), para as famílias residentes e domiciliadas nesta área, e regularização fundiária.

A construção de um muro de arrimo é de suma importância para sanar os riscos dos perímetros. Se for necessária a remoção de famílias para tal pleito, que tenham planejamentos com atendimentos habitacionais, aos que estão em situação de riscos e vulnerabilidade, desta encosta da área, sendo de suma importância a intervenção do ente municipal trazendo dignidade para a população de forma coletiva.

Desde já agradecemos a atenção e aguardamos a devolutiva.

Localização: Distrito Cachoeirinha

JARDINS DE CHUVAS: 

Instalaçoes de Jardins de chuvas para contençao e retençao de aguas pluviais, reduçao de areas de calor de logradouros asfaltados com pouco trafego de veiculos, portanto reduzindo areas de troca e acumulo de calor. Em especial no distrito Vila Medeiros. Entre os exemplos Avenida do Poeta para composiçao de areas de inundaçao e enchentes ja oficiais dentro do GeoSampa.

Falta de medicamentos necessários, em farmácias e UBS'.

APOIO ASSISTÊNCIAL PCD

Criar um equipamento de apoio às aos pais (mães) de filhos especiais (PCD) deficientes.

onde elas possam ter assistência social, psicológica, material, jurídica.

Muitas mães e muitas crianças deficientes ♿ não conseguem nem mesmo seus direitos de benefício como o L.O.A.S porque o sistema dificulta de tal forma que chega afetar a saúde dessas mães.

Com esse equipamento podemos prevenir em vez de remédiar.

Joaniro Amancio 1199590.3753.

Área da Educação - Pedimos constar verba no orçamento para informar a nossa população jovem que nós somos um país rico em recursos naturais e miserável economicamente para a maioria da nossa população, daí a necessidade de incluír também na grade curricular do ensino fundamental, médio e superior conteúdos sobre a educação financeira, de forma a familiarizar os nossos jovens com os conceitos básicos, necessários e essenciais que irão moldar a nossa vida e o seu futuro e de como tomar decisões de investimentos de forma sólida e dinâmica que irá completar a sua aposentadoria no futuro - ENEF - Estratégia Nacional de Educação Financeira

Área do Meio Ambiente - Pedimos melhorar a qualidade da água dos nossos rios e córregos, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberaçã de produtos químicos e materiais perigosos e aumentando substancialmente a reciclagem e a sua reutilização de forma segura.

Hoje podemos colocar como proposta mais criações de CCA para levar conhecimento e cultura nos nossos bairros.

A criação de um albergue, ia minimizar um pouco dos moradores em situação de rua, socializando e educando.

Além das redes cozinha escola que já é uma realidade com os almoços, também poderiam aderir o café da manhã e janta.

Hoje 80% das nossas crianças não tem recreação e acabam entrando no mundo das drogas, o ideal é montar um CCA em cada Bairro da nossa comunidade, de dia atendendo as crianças e de noite atendendo os idosos.

Região tem muito cachorro solto na rua, causando riscos ao transito e aos pedestres.  Precisamos do controle desses animais sem donos. Antigamente tinhamos a carrocinha que não sei se hoje seria o melhor metodo, mas as pessoas evitavam deixar caes soltos, com medo de perder eles pelo recolhimento publico. Não temos na região nem hospitais suficientes para tratar mordidas de caes.