Índice de propostas

Criação de novos parques municipais na região da Subprefeitura da Casa Verde.

PARQUE ESTADUAL BELEM MANOEL PITTA 

1- SÁBADOS e FERIADOS:: FEIRA DE ARTESANATO - ANTIGUIDADES - BRECHO- SEBO:  - sem poluição sonora ( sem execução de músicas na forma reprodução em caixas ) para não atrapalhar atividades do parque ligadas ao contato com a natureza .( de 9hrs as 17 horas )

2- DOMINGOS :MÚSICA 🎶 prestigiando os diversos migrantes e imigrantes: portugueses, italianos, bolivianos, africanos, gaúchos, nordestinos, sertanejos e outros  .que pode ser apresentado com exposição temática que versará sobre a historia, cultura e cistumes de cada nacionalidade ou região do Brasil OU  Concerto temático.

Benefícios: aumentar a frequência ,  pomover Cultura e lazer de qualidade, estimular a economia local com a feira aos sábados e abertura das lanchonetes do parque  bem como a ntegração das diversas comunidades do Belém 

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

Indicação de 02 cozinhas solidárias , sendo:- 01 na Rua Cristovão de Molina em frente ao número 3765(UBS); e 01 na Rua dos Têxteis, 1349.

Realização de gincana

Liberar as próteses nas UBS's (material de qualidade)

Proposta para criação de um Canil Comunitário no Jabaquara

Oferecer abrigo seguro, cuidados veterinários, alimentação e programas de adoção para cães abandonados e em situação de rua na região do Jabaquara.

Impacto Social:*    - Redução do número de cães abandonados nas ruas, diminuindo problemas de saúde pública e riscos de acidentes.    - Promoção da conscientização sobre a importância do respeito aos animais e da posse responsável na comunidade.

Essa proposta visa não só oferecer assistência aos cães desabrigados, mas também promover uma mudança cultural em relação ao tratamento dos animais na comunidade local.

Implantação do Plano Regional de Arborização da Subprefeitura Lapa, atingindo todos os seus distritos.

UBS Santo Amaro passar a utilizar o imóvel ainda ocupado pela UPA Santo Amaro (UBS, Rua Conde de Itu; UPA, Rua Carlos Gomes). Praticamente um prédio com toda a infraestrutura necessária, precisando de poucos recursos para adequação e possibilitar a implantação dos projetos: PAI e EMAD grupos de idosos.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.