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2612

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Lapa

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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Criar corredor verde ligando as praças e parques da região

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Casa Verde

CORREDOR VERDE 

Criar corredor verde ligando as praças e parques. 

Esse corredor verde é útil em todos os sentidos, 

Com as águas, meio ambiente, atmosfera etc. 

Umidade atmosférica, amenizava térmica, atenuação da poluição atmosférica, jardins de chuva contínuo, é as passarelas de biodiversidade.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753

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1775

24/04/2024  •  Viviane F Simões  •  Campo Limpo

Melhorar a sinalização das vias de acesso à AMAE Pediátricas do Campo Limpo por meio de placas viárias que indiquem o trajeto até a Unidade de Saúde. Esse equipamento é referência para toda a cidade de São Paulo e por isso muitas famílias precisam levar seus filhos até lá. Durante o trajeto muitos se perdem porque não sabem que o prédio está localizado na Comunidade de Paraisópolis pois o nome é Campo Limpo, e com isso acabam perdendo suas consultas, gerando perdas primárias.Não há transporte público dentro da Comunidade, o que desfavorece o acesso. Não há como usar carro de aplicativo pois eles não tem permissão das empresas para circular na comunidade. Por isso se faz necessário sinalizar a entrada da Rua Major José Marioto como sendo um dos acessos à rua Manoel Antônio Pinto e também a Rua Pasquale Galuppi que também dá acesso ao local por meio de veículos particulares. 

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1562

23/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Jaçanã/Tremembé

COLETA SELETIVA

de 2003 a 2014, a produção de lixo no Brasil aumentou em 29%, o que aponta a importância das indústrias e prefeituras se dedicarem com mais afinco à reciclagem. Atualmente, a coleta seletiva de lixo reciclável em SP é extremamente importante na maior cidade do Brasil, isso porque o volume de lixo na capital paulista cresce cada vez mais todos os anos, obrigando a administração da cidade a fortalecer políticas públicas para lidar com o problema.

processo de coleta seletiva de lixo reciclável em SP é simples: resíduos separados previamente nas categorias plástico, vidro, papel e metal, são encaminhados às indústrias que fazem o processo de reciclagem, dando novos usos para o que era lixo.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

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2600

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Cidade Tiradentes

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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Pavimentar as ruas da Comunidade Católica São José de Anchieta

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Capela do Socorro

Pavimentação das Ruas da Comunidade Católica São José de Anchieta, a qual todos os frequentadores da mesma paróquia e moradores da comunidade serão beneficiados com qualidade de vida.

R$ 1.300.000,00

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1883

24/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Mooca

APOIO ASSISTÊNCIAL PCD

Criar um equipamento de apoio às aos pais (mães) de filhos especiais (PCD) deficientes.

onde elas possam ter assistência social, psicológica, material, jurídica.

Muitas mães e muitas crianças deficientes ♿ não conseguem nem mesmo seus direitos de benefício como o L.O.A.S porque o sistema dificulta de tal forma que chega afetar a saúde dessas mães.

Com esse equipamento podemos prevenir em vez de remédiar.

Joaniro Amancio 1199590.3753.

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117

05/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Freguesia/Brasilândia

2) Convênio com clínicas veterinárias para tratamento de animais domésticos de população carente

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217

08/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ermelino Matarazzo

Área do Transporte - Pedimos constar verba no orçamento para instituir a tarifa ZERO para os estudantes das escolas particulares e públicas do ensino básico e médio, em todos os modais de transporte, inclusive para o acompanhante, sendo que as maiorias dos alunos ainda não trabalham e não tem escola próxima da sua residência e os que estudam em escolas particulares está cedendo o espaço para outro usuário.

Conforme previsto no Artigo 208 da Constituição Federal - O dever do Estado com a educação será efetivado mediante garantia de:

Paragrafi I - educação básica e gratuita dos 01 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiverem acesso na idade própria;

Paragrafo VII - atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde

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Pavimentação em concreto da TRAVESSA CARLOS JUNIOR

13/03/2025  •  Administrador SEPLAN/DIPAR  •  Cidade Ademar

Pavimentação em concreto da TRAVESSA CARLOS JUNIOR (RUA DR NESTOR SAMPAIO PENTEADO)

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