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Locação social - mais prédios para a população de rua
04/04/2024 • • Sé
Locação social. Mais prédios para a POP RUA.
Abrigo não é lar; auxílio reencontro não é garantia.
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1930
25/04/2024 • • Sapopemba
Meio Ambiente: fazer com rapidez a contenção arbórea , mais fiscalização em áreas verdes.
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1882
24/04/2024 • • M'Boi Mirim
APOIO ASSISTÊNCIAL PCD
Criar um equipamento de apoio às aos pais (mães) de filhos especiais (PCD) deficientes.
onde elas possam ter assistência social, psicológica, material, jurídica.
Muitas mães e muitas crianças deficientes ♿ não conseguem nem mesmo seus direitos de benefício como o L.O.A.S porque o sistema dificulta de tal forma que chega afetar a saúde dessas mães.
Com esse equipamento podemos prevenir em vez de remédiar.
Joaniro Amancio 1199590.3753.
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2633
29/04/2024 • • Vila Mariana
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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2441
29/04/2024 • • Perus
PISTA SKATE
Cercar a pista de skate que fica no céu Perus.
Fica muitos moleque usando entorpecente no local às vezes não dá para treinar, cercando o céu terá possibilidade de cuidar melhor do local.
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2102
26/04/2024 • • Lapa
Implantação do SIAT Leopoldina conforme determinação da Secretaria de Projetos Especiais feita em 2022.
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23/04/2024 • • Parelheiros
ISENÇÃO DE ISS PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC
Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.
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2332
28/04/2024 • • Santo Amaro
Mudanças da EMAD, do atual local: URSI Sto. Amaro (Rua Bragança Paulista), para o prédio da UBS Vila Arriete (Av. Nossa Senhora do Sabará).
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