Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Solicitam Jardins de chuva nas praças do Butantã e vagas verdes, nas ruas onde é possível, visando a permeabilização do solo da cidade.

Proposta de urbanismo e melhorias para as 4 principais avenidas de entrada do Butantã (Vital Brasil, Corifeu de Azevedo Marques, Eliseu de Almeida e Francisco Morato.

Aquisição de um terreno e efetuar construção de uma 2a. Unidade da AMA/UBS PAULO VI e a execução imediata da  a ampliação que encontra-se aprovada no 2023, porém tudo parado. E, ainda assim, a ampliação não resolve a alta demanda da região. São + de 35 mil usuarios atendidas l/ativos só na UBS. Sem contar a AMA que atende a população de todos os municípios vizinhos: Taboão da Será, Embu, Cotia, Osasco e Carapicuíba.

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

Solicitamos a revitalização na quadra localizada na Avenida Masao Watanabe, altura do número 552, Jardim Santa Cruz. Essa quadra vem sendo utilizada há mais de 2 décadas pela população e em torno necessitamos de uma adequação de WC Feminino WC Masculino, para o local, e também a cobertura da quadra para melhor sanar os problemas ocmo qualta de atendimento a população que faz uso diariamente do local.

Localização: Distrito Cachoeirinha

*LIMPEZA DO CÓRREGO URUBU, JARDIM VITORIA

RONDA ESCOLAR 

Colocar alguma autoridade (ronda escolar, GCM ou terceirizada) para organizar a saída e entrada das crianças dos EMEI, EMEF, CRECHES, CEI, CCA, CJ etc, os motoristas que não são de perua escolar nos horários de saída das crianças querem tumultuar querem que as peruas escolar sejam rápidas, e nesse caso não é bom para o embarque e desembarque das crianças.

Estamos presenciando várias demandas em vários locais, (alguns casos indo a obto) pela pressão que alguns profissionais sofrem nesses momentos.

As crianças são o futuro de nosso País. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

IMPLANTAR NOVOS ECOPONTOS NOS DISTRITOS DE IGUATEMI E SÃO RAFAEL -  Os ecopontos são locais de entrega voluntária de pequenos volumes, os quais buscam eliminar o descarte irregular na cidade de São Paulo, recebendo também materiais inservíveis. Nos dois Distritos citados há necessidade de implantar novos ecopontos, já que  a colocação de contêineres em pontos viciados de lixo acentua a desvoa incorreta, não só de entulho mas de lixo e toda especíe de restos de móveis e etc, além de proliferar a sujeita  não visa uma concientização adequada. Portanto, pede-se a implantação de ECOPONTOS nos dois Distritos citados São Rafael e Iguatemi ambos no território da Subprefeitura São Mateus. 

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.