Índice de propostas

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .

E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total   ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.

O CEMAIS desde 2017 vem levando para as audiências públicas a necessidade da construção de uma MERCADO MUNICIPAL na região da Subprefeitura de São Mateus, não entendemos a razão do mesmo não existir, visto que, em locais com menor número de pessoas, o mercado existe há décadas. Acreditando que juntos podemos fazer a diferença e ajudar a construir a cidade que sonhamos, estamos escrevendo essa proposta, MERCADO MUNICIPAL para São Mateus. 

Considerando a característica rural em parte do território e o grande número de produtores de orgânicos na região São Mateus, entendemos que se faz justo e necessário um Mercado Municipal. Este mercado público poderá escoar a produção local, movimentar a economia, gerar trabalho e renda, além de tornar-se um novo ponto turístico na região, onde as famílias possam se encontrar e realizar suas compras.

4) Podas: Mais serviços de podas de árvores em praças e calçadas nas vias públicas.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Sugiro a criação de uma unidade de atendimento para animais domésticos na região, responsável por oferecer serviços de atendimento médico veterinário, consultas, exames e cirurgias, bem como informações e orientações sobre a posse responsável de animais de estimação. Essa iniciativa seria importante para a comunidade local, especialmente para os donos de animais que não têm acesso a serviços veterinários de qualidade ou não sabem cuidar adequadamente de seus animais. A unidade também poderia ajudar a controlar a população de animais de rua por meio de campanhas de castração e vacinação. Para a criação da unidade, sugiro a formação de uma equipe qualificada, incluindo médicos veterinários, enfermeiros, técnicos de enfermagem e atendentes, além da aquisição de equipamentos e materiais necessários para atender aos animais, como mesas de exame, equipamentos de radiografia e ultrassom e materiais cirúrgicos.

Posto de Saúde Animal - voltado à população carente, onde haverá médicos veterinários para a saúde animal preventiva e vacinação de V11 e Antirrábica.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Proposta Criação de um Centro Comunitário na quadrinha da rua Mossul na Vila Clara.

A criação de um centro comunitário na quadrinha da Rua Mossul na Vila Clara seria uma excelente oportunidade para oferecer cursos de capacitação, promover projetos esportivos e contribuir para o combate à fome por meio de projetos como cozinha solidária e distribuição de cestas básicas. Essas iniciativas podem fortalecer a comunidade, ajudando tanto na qualificação e capacitação dos moradores como no combate a fome promovendo segurança alimentar para população mais vulnerável.

Remanejamento da UBS Vila Campestre para a Avenida José Estevam de Magalhães, e reforma para a UBS Canaã, da Rua Contos Gauchescos.

Reforma da UBS Iguaçu a necessidade de melhorias no espaço  físico da unidade de saude, também de mobiliários.