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2607

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Itaim Paulista

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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1665

24/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Butantã

Criar uma supervisão técnica na Subprefeitura do Butantã com a finalidade supervisor, e implementar das políticas públicas de abastecimento, segurança alimentar e nutricional.

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2513

29/04/2024  •  Weskley  •  Lapa

Reformas em parques e locais públicos.

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270

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Pirituba/Jaraguá

Saneamento e Habitação e qualidade de vida para os munícipes dos bairros de São Paulo.

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74

04/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  • 

melhoria da qualificação da educação paulistana

O Instituto Histórico e Geográfico de São paulo apoia a melhoria da qualificação da educação paulistana a partir da melhoria das condições de trabalho para professores e demais agentes da educação, tendo que entre seus membros constam vários educadores com intervenção municipal, estadual e federal. Neste tema, detacamos a necessidade de eliminar a demanda por creches para o atendimento às crianças residentes na Subprefeitura da Sé.

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1333

22/04/2024  •  Luiz Claudio Cesario  •  Butantã

Permitir que pequenas áreas constituídas apenas de casas, possam ser isoladas por cancelas de forma que os moradores tenham a segurança necessária para poderem usufruir com segurança do local, todas as despesas decorrentes da colocação das cancelas e outras relacionadas com a segurança, como cameras e porteiros etc. devem correr por conta dos moradores sem onerar a prefeitura.

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870

16/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Cidade Ademar

Implantação de um CAPS infantil no distrito Cidade Ademar. 

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1887

24/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Pirituba/Jaraguá

APOIO ASSISTÊNCIAL PCD

Criar um equipamento de apoio às aos pais (mães) de filhos especiais (PCD) deficientes.

onde elas possam ter assistência social, psicológica, material, jurídica.

Muitas mães e muitas crianças deficientes ♿ não conseguem nem mesmo seus direitos de benefício como o L.O.A.S porque o sistema dificulta de tal forma que chega afetar a saúde dessas mães.

Com esse equipamento podemos prevenir em vez de remédiar.

Joaniro Amancio 1199590.3753.

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1826

24/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

Revitalização da Praça Cataguarina.

Iluminação/equipamentos e reforma da praça.

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2282

28/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Guaianases

PODA DE ÁRVORES 

Existem em São Paulo muitas árvores necessitando de podas, é a mesmas não está acontecendo por estar junto com fios de alta tensão. 

Se faz necessário que Enel e subprefeituras crie um processo pra eliminar esse problema, em alguns distritos temos sagui entre outros animais perdendo a vida, porque as árvores estão eletrocutada. 

Quando acionamos a Enel eles falam que precisamos acionar a subprefeitura, quando acionamos a subprefeitura ela eles falam que precisamos acionar o 156, no 156 não fala nada de Enel, quando acionamos a subprefeitura por outros meios eles falam que é competência da Enel. 

Criemos esse departamento de intercambio para salvarmos vidas. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

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