Índice de propostas

2) Padaria Comunitária: Construção

APOIO ASSISTÊNCIAL PCD

Criar um equipamento de apoio às aos pais (mães) de filhos especiais (PCD) deficientes.

onde elas possam ter assistência social, psicológica, material, jurídica.

Muitas mães e muitas crianças deficientes ♿ não conseguem nem mesmo seus direitos de benefício como o L.O.A.S porque o sistema dificulta de tal forma que chega afetar a saúde dessas mães.

Com esse equipamento podemos prevenir em vez de remédiar.

Joaniro Amancio 1199590.3753.

Nós, moradores do Distrito Vila Andrade Vila Suzana , propomos que de acordo com a Lei

17.965/2023, que aprova o PIU Arco Jurubatuba e institui as Áreas de Intervenção Urbana

(AIU) Vila Andrade, e foi sancionada em 20 de junho de 2023 , que as habitações HIS

indicadas na página 4 do mapa , tenham prioridade . Uma vez que muitas dessas áreas são

de risco ( R4, R3 ,R2 áreas de risco geológico e / ou risco hidrológico ),e tendo habitações sob

torres de transmissão da ENEL, CEETP e muito próximo ao gasoduto da Transpe

tro .

*TRANSFERIR E INSTALAR A SEDE DA SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO Ó/BRASILANDIA, PARA O PERIMETRO DE SUA REGIÃO ADMINISTRATIVA, NO PRÉDIO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, NA RUA LEO RIBEIRO DE MORAES.

UBS Santo Amaro passar a utilizar o imóvel ainda ocupado pela UPA Santo Amaro (UBS, Rua Conde de Itu; UPA, Rua Carlos Gomes). Praticamente um prédio com toda a infraestrutura necessária, precisando de poucos recursos para adequação e possibilitar a implantação dos projetos: PAI e EMAD grupos de idosos.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Será autorizado pelo Poder Publico Municipal, a introdução das Praças do Cidadão Participativo, com administração dos Conselhos Participativos Municipais da cidade, onde terá o seguinte objetivo:

FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;

CRIAR SHOW CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;

ESTIMULAR LAZER PERMANENTE;

PROMOVER CURSOS TEMÁTICOS;

Os Conselhos Participativos Municipais, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates e informações ao cidadão.

Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO, para a mobilidade ser completa a todos! 

CRIACAO DE BIBLIOTECA PUBLICA NO INSTITUTO BIOLOGICO - VILA MARIANA

Biblioteca com acesso a internet, climatizacao, moveis ergonomicos, acesso para idosos, deficientes, funcionamento semanal

2) (verso) Urbanização e Comunidades.

Instalação de esgoto de aguas pluviais, arruamento, instalação de iluminação pública.

Urbanização, pavimentação, asfaltamento nos seguintes bairros: Jd. Jéssica, Jd. Palanque, Pinheirinho, Morumbizinho, Jd. Carrão.