Índice de propostas

Implantação de uma ILPI grau III para o atendimento à população idosa frágil e vulnerável sem vínculos familiares no Distrito da Vila Jacuí.

Nós, moradores do Distrito Vila Andrade Vila Suzana , propomos que de acordo com a Lei

17.965/2023, que aprova o PIU Arco Jurubatuba e institui as Áreas de Intervenção Urbana

(AIU) Vila Andrade, e foi sancionada em 20 de junho de 2023 , que as habitações HIS

indicadas na página 4 do mapa , tenham prioridade . Uma vez que muitas dessas áreas são

de risco ( R4, R3 ,R2 áreas de risco geológico e / ou risco hidrológico ),e tendo habitações sob

torres de transmissão da ENEL, CEETP e muito próximo ao gasoduto da Transpe

tro .

PODA DE ÁRVORES 

Existem em São Paulo muitas árvores necessitando de podas, é a mesmas não está acontecendo por estar junto com fios de alta tensão. 

Se faz necessário que Enel e subprefeituras crie um processo pra eliminar esse problema, em alguns distritos temos sagui entre outros animais perdendo a vida, porque as árvores estão eletrocutada. 

Quando acionamos a Enel eles falam que precisamos acionar a subprefeitura, quando acionamos a subprefeitura ela eles falam que precisamos acionar o 156, no 156 não fala nada de Enel, quando acionamos a subprefeitura por outros meios eles falam que é competência da Enel. 

Criemos esse departamento de intercambio para salvarmos vidas. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

2. Transformar as rotatórias da Rua do Manifesto em jardins de chuva.

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO/REPAROS/INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS .

Incluindo o número do início e final de Quadra Fiscal  . Instalar placas de nomes de vias com o nome inicial da via a ser colocada no poste do semáforo identificando a via transversal ( ampliando o serviço que já é feito hoje ) .

Cobrando das ADM pública e privadas: assembleia legislativa, faculdades, concursos, academias formação, associaçãoes, sindicatos,tv alesp -mj secretaria segurança, saúde, agricultura, fazenda, alimentação, transporte SPTrans,moradia, instituição financeiras, agências, previdência social, delesp, delegacias judiciária regional do trabalho ctps;  cadê ADM jurídico, justiça ⚖️ militar, civil e federal do trabalho,os direitos benefícios, assistência sociais, auxilios, convenios, créditos, recursos, dos trabalhadores servidores privados tercerizados e públicos, associados que estão parados,presos, desempregadoss e trabalhando nas profissões ctps!?  associaçãoes, sindicatos, MJ secretaria saúde, agricultura, fazenda, alimentação, previdência social , nossos direitos benefícios, assistência sociais, auxilios, convenios, créditos, recursos nos estabelecimentos, comercios, lojas, lotéricas pagar contas e fazer 🛍️🛒 luxar Eletroluxo documentos ctps.

Capacitação para os colaboradores para atendimento com humanidade e rápido. 

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Instalar uma farmácia de alto custo em endereço proximk ao metrô Belém porque as farmácias da Maria Zélia,  Vila Prudente e Glicerio , além de serem muito distantes do público alvo do bairro e arredores, estão com pouca capacidade para atender a alta demanda dos munícipes