Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Uma Rampa de acesso na UBS Jardim Independência

Saúde – Limpeza e Pintura

Instalação ou contrução de CRAS na fazenda da juta ou no Promorar. Tendo que o grande número de pessoas que não conseguem ser atendidos no serviço e a grande procura . Sabendo que o CRAS do Grimaldi tem por atendimento mensal 1200 pessoas, e atendenderam 2000 estando em primeiro lugar em quantidade de atendimento do CAD unico , precisamos aumentar a quantidade e qualidade do serviço 

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Área dos Direitos Humanos - Pedimos que façam constar verba no orçamento para que o GRANDE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - GCMI, hoje Conselho Municipal do Idoso, tenham recursos suficientes para elaboração de material de divulgação dos serviços prestados pelos Conselheiros do Grande Conselho Municipal do Idoso - GCMI, do Fundo Municipal do Idoso, do Relatório de Violência Contra o Idoso do Disque 100.

Posto de Saúde Animal - voltado à população carente, onde haverá médicos veterinários para a saúde animal preventiva e vacinação de V11 e Antirrábica.

Construção do CAPS adulto IV, Caps AD III, Jardim Helena.

Implantação de praça na Rua Boa Ventura Rodrigues Silva

BANHEIRO PÚBLICO PARA BANHO.

Colocar em cada subprefeitura um banheiro, para os moradores de rua tomar banho fazer sua higiene pessoal, em todas as subprefeituras existem muitos moradores de rua, e eles usam as bibliotecas os bom pratos para se limpar.

Seria uma forma de resgatar a alto estima.

e que tenha um ponto de recebimento de roupas.

Assim eles ao praticar sua higiene pessoal recebem roupas novas e limpas.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

Projeto de Atividade Física para a Pessoa Idosa - PAFPI

O projeto visa o oferecimento de atividades físicas para as quais indicamos as modalidades de Atividade Funcional adaptadas, Natação e Vôlei adaptado, no espaço do CEI Mané Garrincha ou, na sua indisponibilidade, em locais no mesmo território com os espaços necessários.

Contempla a contratação de educadores físicos para cada modalidade eleita, nutricionista e materiais de consumo necessários para as práticas.

Também visa fortalecer a alimentação saudável para os participantes, corrigindo e suplementando as necessidades nutricionais, entre eles o grupo de diabéticos. Em parceria com as UBSs, serão realizadas AMPIs dos idosos participantes ou avaliação médica, para o qual sugerimos o projeto de pesquisa da UNIFESP que já existe para a pessoa idosa.

O investimento dia por idoso se torna mínimo quando comparado aos benefícios em sua saúde mental, cognitiva e nutricional.