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1307

20/04/2024  •  NELSON AMERICO DE GODOY  •  Pirituba/Jaraguá

*LIMPEZA DO CÓRREGO DA CITY AMERICA, NA CITY AMERICA

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850

16/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Vila Prudente

3. Criação do Parque Linear nos terrenos desapropriados pelo metrô na Rua Tomás Izzo, nas quintas das paineiras, Vila Prudente.

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2192

27/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  M'Boi Mirim

Melhorias em habitação precária na região do M'Boi Mirim e infraestrutura.

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1673

24/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Butantã

Ronda da guarda municipal nas redondezas.

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Inviável

Criar Centro de Cidadania LGBTIQA+ no território da Mooca

24/04/2024  •  spgil_trabalh@yahoo.com.br  •  Mooca

  1. Proposta do Conselheiro Gil Santos- COMUSAN/SP.
  2. Criar um Centro de Cidadania LGBTIQA+ no território da Mooca. 
  3. Garantir o fornecimento de cestas básicas para todos os Centros de Cidadania da Cidade de São Paulo no CRT nos Cras e nas Associações LGBTQIA+ com regularidade âmbito Municipal-SP.

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1392

22/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Pinheiros

Implantação de informações num sistema conforme previsto no PDE (Plano Diretor Estratégico).

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1333

22/04/2024  •  Luiz Claudio Cesario  •  Butantã

Permitir que pequenas áreas constituídas apenas de casas, possam ser isoladas por cancelas de forma que os moradores tenham a segurança necessária para poderem usufruir com segurança do local, todas as despesas decorrentes da colocação das cancelas e outras relacionadas com a segurança, como cameras e porteiros etc. devem correr por conta dos moradores sem onerar a prefeitura.

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688

12/04/2024  •  Maria Angélica Oliveira  •  Butantã

Realizar avaliação de INSAN em todos os territórios integrando o novo protocolo ao SISVAN, o EBIA e TRIA, com a contribuição das UBSs nessa construção e para subsidiar a ação integrada entre as diversas politicas sociais

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2595

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Capela do Socorro

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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Inviável

Implantar uma UPA no bairro da Casa Verde

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Casa Verde

Implantação de uma UPA no bairro da Casa Verde.

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