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2632

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Vila Maria/Vila Guilherme

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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2279

28/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Ermelino Matarazzo

PODA DE ÁRVORES 

Existem em São Paulo muitas árvores necessitando de podas, é a mesmas não está acontecendo por estar junto com fios de alta tensão. 

Se faz necessário que Enel e subprefeituras crie um processo pra eliminar esse problema, em alguns distritos temos sagui entre outros animais perdendo a vida, porque as árvores estão eletrocutada. 

Quando acionamos a Enel eles falam que precisamos acionar a subprefeitura, quando acionamos a subprefeitura ela eles falam que precisamos acionar o 156, no 156 não fala nada de Enel, quando acionamos a subprefeitura por outros meios eles falam que é competência da Enel. 

Criemos esse departamento de intercambio para salvarmos vidas. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

R$ 1,00

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1442

23/04/2024  •  EDER ROSA DE ANDRADE  •  Ermelino Matarazzo

Criação de um serviço BOM PRATO  para garantir acesso a alimentação para as pessoas que se encontram em insegurança alimentar.

R$ 1,00

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Inviável

Criar supervisão técnica da Segurança Alimentar e Nutricional na subprefeitura

29/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Campo Limpo

Criação da supervisão técnica na Subprefeitura do Campo Limpo, Segurança Alimentar e Nutricional, cuja atribuição seria monitorar e supervisionar ações de SAN no território.

R$ 0,00

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436

11/04/2024  •  adriana maria gomes  •  Itaim Paulista

Construção do CER IV no territorio do Itaim Paulista/Vila Curuça = Sugestão Imóvel: Rua Jorge Jones

R$ 1,00

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1649

24/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Lapa

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO / REPAROS / INSTALAÇÃO

DE PLACAS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS .

Incluindo o número do início e final de Quadra Fiscal  . Instalar placas de nomes de vias com o nome inicial da via a ser colocada no poste do semáforo identificando a via transversal ( ampliando o serviço que já é feito hoje ) .

R$ 1,00

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Viável

Fazer manutenção no Parque Primavera

17/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Miguel

Parque Primavera -  Urgente

Necessita da reposição de 200 metros de gradil que foram furtados, além da limpeza (desmatamento). Evitar queimadas.

R$ 0,00

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1025

18/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Butantã

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .

E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total   ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.

R$ 1,00

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204

08/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ermelino Matarazzo

Área do meio ambiente - Pedimos colocar verba no orçamento para implantar no Subdistrito da Ponte Rasa o PARQUE LINEAR DA PONTE RASA, dendo que a essa região não tem nenhum parque para a nossa população.

R$ 1,00

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693

12/04/2024  •  Maria Angélica Oliveira  •  Lapa

Educação, Saúde e escolas

Ampliar estrategias na atuação da Segurança Alimentar e Nutricional junto a jovens, principalmente os que se encontram em situação de consumo de alcool e drogas, uma vez que são mais vulneraveis à InSan, habilitar jovens para atividades de recuperação vinculadas a praticas de horta, como o espaço existente na Prates, a partir de estudos de projetos que desenvolvam ações a esse grupo.

R$ 1,00

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