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1634

24/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Parelheiros

Na região de Parelheiros e Ilha do Bororé existe o polo de ecoturismo de SP.

Hoje, tudo que é realizado em prol do Polo, capitaneado pelo CONGETUR, vem através de contratos firmados pela SMTUR, SMRI, SMDTE. Precisamos que o Polo tenha uma verba para poder continuar desenvolvendo projetos que fixam o empreendedor na região.

Dependemos sempre dos secretários das bpastas simpatizarem com a ideia de Ecoturismo para conseguir avançar com projetos.

Essa verba poderia ser detinada ao Polo através da SMTUR ou da Subprefeitura Parelheiros.

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159

08/04/2024  •  Márcia Maria da silva  •  Itaim Paulista

Implantação do Paulistão da Saude Itaim paulista .

Local de sugestão terreno onde era a Indusa .

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Implementar um Paulistão da Saúde na Zona Leste

25/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Sapopemba

Paulistão da saúde na zona leste para atender fila em diversas áreas, mulher, idoso, homem, saúde da criança, exames de imagem, CAPs, outros, centro de acolhimento ao idoso.

R$ 80.000.000,00

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Reformar todo espaço público e ampliação para piso superior, Rua Filinto Elíseo

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Jabaquara

Reforma de todo espaço público e ampliação para piso superior, na rua Filinto Elíseo n°112 com a Avenida Armando Arruda Pereira - Jabaquara São Paulo – SP 04328-020. setor Fiscal n°172.

R$ 80.000,00

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1107

19/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Guaianases

3. Acompanhamento psicológico/psiquiátrico para as mulheres e filhos, para que não retornem a viver com o agressor. 

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2192

27/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  M'Boi Mirim

Melhorias em habitação precária na região do M'Boi Mirim e infraestrutura.

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2608

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Itaquera

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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64

04/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  • 

2) Implantação de coberturas, abrigos e bancos em todos os pontos de ônibus localizados na Bela Vista, Sé, Liberdade, Bom Retiro, Consolação, Santa Cecília, Cambuci e República.

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Criar feira agroecológica no CEU Butantã

15/04/2024  •  Helenasalgado  •  Butantã

FEIRA AGROECOLÓGICA NOS CEUS (ver anexo)

Localização: CEU Butantã e demais 

  • Aproveitar o frete das remessas de legumes, verduras e frutas que chegam nas unidades (CEI, EMEI e EMEF, através do CODAE), e ampliar a distribuição de alimentos para os familiares dos estudantes e comunidade.
  • Ter subsídio para famílias que recebem Bolsa Família. Fazer cadastro das demais famílias interessadas para atender o maior número de pessoas, dentro das possibilidades.
  • Apesar do nome “feira”, a distribuição será feita em forma de sacolas já montadas, para evitar demandas de manutenção e limpeza no espaço de distribuição.
  • As sacolas serão retornáveis e distribuídas gratuitamente, fabricada numa ação social e ambiental com a comunidade do entorno.

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1480

23/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Mooca

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

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