Índice de propostas

TRANSFORMAR RUA BERNARDINO MACHADO INTER PARQUE SEVERO GOMES EM UM CALÇADÃO, FUNCIONANDO COMO UM CORREDOR VERDE PARA PRESERVAÇÃO DA FAUNA. NESTE TRECHO INTER PARQUE, A RUA É MUITO MOVIMENTADA COM CARROS, MOTOS, BICICLETAS, PEDESTRES CONVIVENDO DE FORMA DESORGANIZADA NESTA VIA, COM UM NÚMERO EXPRESSIVO DE SARUÊS E SAGUIS QUE ATRAVESSAM DE UM LADO AO OUTRO DO PARQUE, E QUE ESTÃO EM RISCO PERMANENTE DE ATROPELAMENTOS. TENDO EM VISTA QUE : A) ESTE TRECHO É MUITO CURTO COM OUTRAS ALTERNATIVAS DE ACESSO AO BOLSÃO DE RESIDÊNCIAS, OU SEJA, MÍNIMO IMPACTO A MORADORES DO ENTORNO E FREQUENTADORES; B)O NÍVEL DE COMPLEXIDADE E O IMPACTO DESTA TRANSFORMAÇÃO É MÍNIMO; C)  A NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DA FLORA E FAUNA DO PARQUE SEVERO GOMES,  A INTERVENÇÃO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA E URGÊNCIA,  DA SECRETARIA DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE (SVMA) E PREFEITURA DE SÃO PAULO. 

1) CRAS. Construção na região Novo Horizonte Varginha

Reivindicamos recuperação das margens e do leito do córrego anfitrião na COHAB Jardim Antártica, e regularização de coleta do esgoto de algumas moradias no local, com prolongamento para extensões das margens do córrego do bispo, sendo de suma importância a intervenção entre Municipal e Sabesp para trazer dignidade para a população de forma coletiva.

Localização: Distrito Cachoeirinha.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

3) Instalação de Vans ambulatoriais com veterinários e equipamentos para atender animais domésticos.

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de muitas famílias acompanhadas de crianças e adolescentes em situação de rua. Este aumento deve-se ao fato da perda do emprego, pela falências de pequenas, médias e grandes empresas, também pelas dividas acumulativas de locação ocasionando nos despejos passando a sobreviverem nas ruas, sendo que varias passam fome por continuarem desempregadas. Nesta perspectiva solicitamos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a abertura de mais implantações de Restaurantes Solidários nas regiões periféricas.

Estudo de soluções baseadas na natureza para jardins de chuva, para áreas de alagamentos com mini reservatórios, por exemplo: Jardim Rizzo e Rua Carlos Lisdegno Carlucci.

Implantação de um Programa de Educação Ambiental com vistas a melhorar os índices de reciclagem de resíduos sólidos na Vila Mariana através da distribuição de cartilhas educativas nas escolas, postos de saúde, Cras/Creas, espaços de cultura, etc Esta cartilha deve informar como os resíduos devem ser separados e acondicionados, identificar os tipos de coleta (lixo comum, reciclável, cata-bagulho, hospitalar), tipos de resíduos ( lixo comum, reciclável, contaminante, etc), os Ecopontos, como saber os dias de coleta, etc. Esse programa busca educar os munícipes a não jogar lixo na rua e sua destinação correta. A meta principal é transformar a Vila Mariana no bairro com o maior índice de resíduos reciclados na cidade de São Paulo.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.