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2506

29/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

A construção da sede do Mercado Municipal de São Mateus, mais precisamente no Parque São Louernço.

R$ 1,00

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2592

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Vila Mariana

CORREDOR VERDE 

Criar corredor verde ligando as praças e parques. 

Esse corredor verde é útil em todos os sentidos, 

Com as águas, meio ambiente, atmosfera etc. 

Umidade atmosférica, amenizava térmica, atenuação da poluição atmosférica, jardins de chuva contínuo, é as passarelas de biodiversidade.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753

R$ 1,00

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1 apoio

1067

18/04/2024  •  contato@itamarmoreira.com.br  •  São Mateus

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de muitas famílias acompanhadas de crianças e adolescentes em situação de rua. Este aumento deve-se ao fato da perda do emprego, pela falências de pequenas, médias e grandes empresas, também pelas dividas acumulativas de locação ocasionando nos despejos passando a sobreviverem nas ruas, sendo que varias passam fome por continuarem desempregadas. Nesta perspectiva solicitamos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a abertura de mais implantações de Restaurantes Solidários nas regiões periféricas.

R$ 1,00

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1728

24/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Pinheiros

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .

E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total   ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.

R$ 1,00

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5 apoios

1020

18/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .

E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total   ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.

R$ 1,00

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Drenagem e Pavimentação da Estrada do Jaceguava

14/03/2025  •  Indicação CPM - Recursos Remanescentes  •  Parelheiros

Drenagem e Pavimentação da Estrada do Jaceguava (até a entrada do Parque)

R$ 2.010.000,00

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Inviável

Implantar uma URS com especialidade de geriatria e gerontologia

17/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Miguel

Implantação de 1 (uma) URS, que contemple a especialidade de geriatria e gerontologia para suprir a demanda da população idosa que o IPGG não consegue atender em nosso território.

R$ 0,00

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Inviável

Criar Centro de Cidadania LGBTIQA+ no território da Mooca

24/04/2024  •  spgil_trabalh@yahoo.com.br  •  Mooca

  1. Proposta do Conselheiro Gil Santos- COMUSAN/SP.
  2. Criar um Centro de Cidadania LGBTIQA+ no território da Mooca. 
  3. Garantir o fornecimento de cestas básicas para todos os Centros de Cidadania da Cidade de São Paulo no CRT nos Cras e nas Associações LGBTQIA+ com regularidade âmbito Municipal-SP.
R$ 0,00

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3 apoios

1247

19/04/2024  •  NELSON AMERICO DE GODOY  •  Pirituba/Jaraguá

*CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DO JARDIM PIRITUBA, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES E RUA AURORA DO NORTE, COM UMA EXTENSÃO DE 1.350 METROS, NO JARDIM PIRITUBA.

R$ 1,00

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2632

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Vila Maria/Vila Guilherme

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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