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2128

26/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Vila Mariana

Introdução, no território da Vila Mariana, do Armazém Solidário, que contemple os distritos que estão com insegurança alimentar (população em situação de vulnerabilidade).

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2492

29/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

Em uma travessa da Rua Francisco Manara, localizada no Jd. Limoeiro (3ª Divisão) existe uma área onde crianças utilizam para práticas de esporte (futebol). O local encontra-se degradado, sem pavimentação ou equipamentos e adequação para a prática das atividades. A região não possui áreas de lazer.

Solicitamos adequação de espaços e melhores condições para que a área continue sendo utilizada e ofereça lazer e segurança para todos.

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2181

27/04/2024  •  Cyrus Afshar  •  Butantã

Criação do Parque da Fonte. O processo se arrasta por 12 ANOS, enquanto isso temos um terreno de 40 mil metros quadrados segue murado, com capim de 3 metros de altura e servindo de criadouro do mosquito da dengue. É preciso que a prefeitura deposite, nem que seja juízo, o valor arbitrado pela Justiça, para desembaraçar a transmissão de posse do terreno, para finalmente o Parque da Fonte sair do papel. No momento, só tem uma placa lá, dizendo que está "em implantação". O Orçamento participativo poderia ajudar nesse processo, e dar à comunidade do Butantã um equipamento público de qualidade de lazer e verde.

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2607

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Itaim Paulista

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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Inviável

Implantar pista de corrida ao redor da antiga fábrica Cisper

08/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ermelino Matarazzo

Intervensão urbanística: implantação de pista-corrida ao redor da antiga fábrica Cisper, afastando de vez os pontos de descartes descartes irregulares de lixo

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1142

19/04/2024  •  NELSON AMERICO DE GODOY  •  Pirituba/Jaraguá

*EXECUÇÃO DE ALARGAMENTO, MODIFICAÇÃO PARCIAL DOS ALINHAMENTOS DA AVENIDA ALEXIOS JAFET

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1149

19/04/2024  •  NELSON AMERICO DE GODOY  •  Freguesia/Brasilândia

*IMPLANTAR O PARQUE MUNICIPAL NA VILA BRASILANDIA

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2253

28/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Cidade Ademar

Endereço: Rua 21 - Mata Virgem - 04476-565. Contenção, obra urgente devido ao caimento do barranco. Já houve a visita do engenheiro da SIURB, inclusive tem um processo aberto visando a melhoria do local, realizado em julho/2023. Estamos aguardando resposta.

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Inviável

Criar Centro do Idoso para o Anhanguera, chamado CDI Centro do Idoso

04/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Perus

Criação de um Centro do Idoso para o Anhanguera, chamado CDI Centro do Idoso 

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877

16/04/2024  •  Maria do Socorro Alves  •  Itaquera

melhorar e adequar aos padrões normais, a calçada existente no final da Rua Rock Estrela, na area da Transpetro, no acesso para chegar a Rua Terra Brasileira, com calçada de 2,20 metros, de forma que as pessoas possam caminhar com segurança;

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