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2605
29/04/2024 • • Guaianases
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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1250
19/04/2024 • • Aricanduva/Formosa/Carrão
Colocar mais ônibus para avenida Aguiar da Beira , porque só passa uma perua, para fácil acesso em outros lugares.
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Instalar UPA no Lajeado
21/04/2024 • • Guaianases
UPA no Lajeado: Devido só ter uma Júlio Tupi em superlotação. Crescimento na região. Crescimento da região, esta UPA próximo da portaria da 15 Jd. Gianette, Curuçá Novo e Jd. Etelvina.
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2616
29/04/2024 • • Mooca
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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1766
24/04/2024 • • Capela do Socorro
CATA BAGULHO MÓVEL DIÁRIO.
Criar um cata bagulho móvel para passar todos os dias nos pontos viciados
A população não tem onde descartar seus móveis velhos seus restos de construção porque os locais de descartar existentes são longes e tem restrições de quantidade de descartes por pessoas.
junto com esse caminhão fazer uma mobilização para conscientizar os munícipes para esses descartes....
Joaniro Amancio 99590.3753)
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Construir moradia de interesse social na Subprefeitura Aricanduva
11/04/2024 • • Aricanduva/Formosa/Carrão
MORADIA DE INTERESSE SOCIAL PARA ARICANDUVA Indicação desta área para construção de unidades habitacionais de interesse social, no endereço abaixo: RUA OLIVEIRA DE CATRAMBI, 956 Cep 03461-010 - JD. VILA FORMOSA Area publica.
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Revitalização da praça Jornalista Alderaban Cavalcanti
13/03/2025 • • Vila Maria/Vila Guilherme
<!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}--> Revitalização da praça Jornalista Alderaban Cavalcanti.
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09/04/2024 • • Pirituba/Jaraguá
Centros odontológicos - CCO - Reformas UBS em Hospitais - UPAS - AMAS e AMES - CAPS (UBS/AMA= Pereira Barreto/ DOMINGOSMANTELLI - Compra aparelhos modernos de exames Tomografia)
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1640
24/04/2024 • • Mooca
DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO
( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)
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Obra de revitalização na Rua Pais Natal (córrego Tremembé)
13/03/2025 • • Jaçanã/Tremembé
Obra de revitalização na Rua Pais Natal (córrego Tremembé)
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