Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

*CANALIZAÇÃO DO RIBEIRÃO DO FOGO, NO TRECHO ENTRE 600 METROS A MONTANTE E 800 METROS JUSANTE DA ESTRADA DE TAIPAS, COM UMA EXTENSÃO DE 1400 METROS, NO JARDIM RINCÃO.

Que seja comunicado a população e as Subprefeituras as necessidades de instauração de albergues, porque no nosso bairro tem muitos e estão gerando insegurança no bairro

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .

E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total   ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.

Implantação de uma equipe de abordagem social para atendimento a população em situação de rua e crianças e adolescentes em trabalho infantil e mendicância na região de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa 

Implantar árvores nativas em áreas degradadas (praças, caneteiros de avenidas, etc.).

MELHORIAS NO ENTORNO DA PRAÇA PROFESSOR ANTÔNIO RAMOS ( REDESENHO DE RUAS PARA ACALMAR TRÂNSITO )

À exemplo do projeto implantado pala CET na Rua Dr. Cesar X Rua Salete no Bairro de Santana - Zona Norte - SP . Implantação de ilhas e faixas de pedestres para ligação da Praça Professor Antônio Ramos coma as Praças Anna Gutemberg e Afro de Nagô . Implantação de faixa de pedestre na Rua Tenente José Antunes , repintura de faixa de pedestre da Praça Anna Gutemberg , repintura de faixa de pedestre da Praça Afro de Nagô. Para atravessar ao lado da pequena Praça Professor Antônio Ramos ( que se assemelha a uma rotatória ) é preciso andar 20 metros - o que é uma distância muito grande para se percorrer a pé ( sem ter uma faixa de pedestre e ilha - para fazer a travessia em duas etapas ).    

Realizar avaliação de INSAN em todos os territórios integrando o novo protocolo ao SISVAN, o EBIA e TRIA, com a contribuição das UBSs nessa construção e para subsidiar a ação integrada entre as diversas politicas sociais

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

Solicito a Criação da elevatória 2 na Rua Rio de janeiro parque recreio onde já temos a elevatória 1 na Rua Sônia cep 04891130 mais precisarmos urgente da elevatória 2 do Fundão do bairro