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2600

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Cidade Tiradentes

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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1837

24/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Vila Mariana

CATA BAGULHO MÓVEL DIÁRIO

Criar um cata bagulho móvel para passar todos os dias nos pontos viciados

A população não tem onde descartar seus móveis velhos seus restos de construção porque os locais de descartar existentes são longes e tem restrições de quantidade de descartes por pessoas.

junto com esse caminhão fazer uma mobilização para conscientizar os munícipes para esses descartes....

Joaniro Amancio 99590.3753)

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110

05/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Freguesia/Brasilândia

1) Transferência da UBS Mª Cecília para a área esportiva campo Itapicuru

    UBS Jd. Damasceno implantação.

    Reforma da UBS Sumaria

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345

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Jaçanã/Tremembé

Construçao de Habitações Populares, para encaminhamento de pessoas em situação de rua e moradores de áreas de risco.

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1702

24/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Lapa

Mais uma equipe de enfermagem para a UBS Vila Anastácio para ampliar o atendimento da sub-região da lapa de baixo.

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Inviável

Implantar UBS no Jardim Damasceno

05/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Freguesia/Brasilândia

2) Criação de UBS Jardim Damasceno

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1770

24/04/2024  •  HEBER LEVI SEBASTIÃO DA CUNHA  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

testes2

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Inviável

Fomentar Polo de ecoturismo em Parelheiros

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Parelheiros

Recursos para Polo de ecoturismo destinação de 500 mil reais.

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1245

19/04/2024  •  NELSON AMERICO DE GODOY  •  Pirituba/Jaraguá

*CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DO TANQUE - TRECHO 2, NO TRECHO ENTRE AS RUAS GOVERNADOR JOÃO DA SILVA SOUZA E SEM NOME, COM UMA EXTENSÃO DE 260 METROS, NA VILA MIRANTE.

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1216

19/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Casa Verde

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .

E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total   ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.

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