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2600
29/04/2024 • • Cidade Tiradentes
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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1837
24/04/2024 • • Vila Mariana
CATA BAGULHO MÓVEL DIÁRIO.
Criar um cata bagulho móvel para passar todos os dias nos pontos viciados
A população não tem onde descartar seus móveis velhos seus restos de construção porque os locais de descartar existentes são longes e tem restrições de quantidade de descartes por pessoas.
junto com esse caminhão fazer uma mobilização para conscientizar os munícipes para esses descartes....
Joaniro Amancio 99590.3753)
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110
05/04/2024 • • Freguesia/Brasilândia
1) Transferência da UBS Mª Cecília para a área esportiva campo Itapicuru
UBS Jd. Damasceno implantação.
Reforma da UBS Sumaria
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345
09/04/2024 • • Jaçanã/Tremembé
Construçao de Habitações Populares, para encaminhamento de pessoas em situação de rua e moradores de áreas de risco.
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1702
24/04/2024 • • Lapa
Mais uma equipe de enfermagem para a UBS Vila Anastácio para ampliar o atendimento da sub-região da lapa de baixo.
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Implantar UBS no Jardim Damasceno
05/04/2024 • • Freguesia/Brasilândia
2) Criação de UBS Jardim Damasceno
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Fomentar Polo de ecoturismo em Parelheiros
11/04/2024 • • Parelheiros
Recursos para Polo de ecoturismo destinação de 500 mil reais.
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1245
19/04/2024 • • Pirituba/Jaraguá
*CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DO TANQUE - TRECHO 2, NO TRECHO ENTRE AS RUAS GOVERNADOR JOÃO DA SILVA SOUZA E SEM NOME, COM UMA EXTENSÃO DE 260 METROS, NA VILA MIRANTE.
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1216
19/04/2024 • • Casa Verde
LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .
E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.
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