Índice de propostas

Destinação orçamentária para regularização fundiária e urbanística, considerando o Plano Diretor Estratégico e o Programa de Regularização Fundiária.

Demarcar todas as áreas de APPs, nascentes, córregos, reflorestar e resgatar com árvores nativas.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de muitas famílias acompanhadas de crianças e adolescentes em situação de rua. Este aumento deve-se ao fato da perda do emprego, pela falências de pequenas, médias e grandes empresas, também pelas dividas acumulativas de locação ocasionando nos despejos passando a sobreviverem nas ruas, sendo que varias passam fome por continuarem desempregadas. Nesta perspectiva solicitamos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a abertura de mais implantações de Restaurantes Solidários nas regiões periféricas.

3) Pavimentação e Saneamento Básico Chácara do Sol. Rua Dona Benedita, Rua Piauí, Rua Amazonas, Rua ..., Rua Maranhão, Rua Tocantins, Rua Paraná, Rua São Paulo, Rua Minas Gerais, Rua Santa Catarina, Rua Pernambuco, Rua Bahia.

Somos vizinho do Largo Conceição Veloso, local histórico, tombado pelo patrimônio histórico da prefeitura, na região da Vila Mariana. Embora seja um bem que deveria estar preservado, está maltratado, com seus paralelepípedos remendados com asfalto, cheio de buracos, degradando o nosso patrimônio histórico. Boa parte do Largo contorna a Caixa D´Agua da Sabesp da Rua Vergueiro, -construção histórica que também necessita manutenção e, cujas calçadas , em todo seu entorno estão bastante danificadas. Portanto, nossa proposta é a restauração dos passeios  e calçadas do Largo e também das que circundam a Caixa D´Água, com acessibilidade e a restauração do piso/pavimento no padrão original dos paralelepípedos, mantendo a originalidade e a característica  da época em que o Largo foi construído.  

Criar sala de espera para crianças com espectro autista e crianças especiais com brinquedos lúdicos e sensoriais com oficineiros para recreação,para minimizar o stress pela criança no aguardo de sua consulta ou outro procedimento na UBS,sendo feito a implantação em cada UBS mas também não só espaço físico mas também uma sala funcional tornando possível um melhor atendimento e inclusão para as crianças 

PODA DE ÁRVORES 

Existem em São Paulo muitas árvores necessitando de podas, é a mesmas não está acontecendo por estar junto com fios de alta tensão. 

Se faz necessário que Enel e subprefeituras crie um processo pra eliminar esse problema, em alguns distritos temos sagui entre outros animais perdendo a vida, porque as árvores estão eletrocutada. 

Quando acionamos a Enel eles falam que precisamos acionar a subprefeitura, quando acionamos a subprefeitura ela eles falam que precisamos acionar o 156, no 156 não fala nada de Enel, quando acionamos a subprefeitura por outros meios eles falam que é competência da Enel. 

Criemos esse departamento de intercambio para salvarmos vidas. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

Saúde - UBS do Jardim Popular

Implantação AMA/UBS 24horas - Local Avenida Jaime Torres, 600

Mudança do nome UBS Santa Maria para UBS/AMA 24h Prefeito Bruno Covas 

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.