Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS 

Criar um grupo de apoio para aconselhamento e resolução de conflitos. 

Em algumas ocorrências policiais é melhor que seja resolvido intermediado por uma autoridade religiosa, esse grupo de apoio será composto por várias autoridades religiosa de etnias diferentes.

Esse equipamento ou projeto tem um potencial pra ajudar as mulheres para acabarmos com o feminicidio. 

Joaniro Amancio Pereira

Celular 11995903753 

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO

( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO

( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)

Criação de uma nova linha circular de atendimento ao Hospital de Parelheiros. A nova linha atenderia diretamente, sem a necessidade de baldeação, 3 equipamentos de saúde da região: a UBS Jd. São Norberto, a UPA Parelheiros e o Hospital de Parelheiros. Uma nova rua passaria a ser atendida, a Rua Amaro Alves do Rosário, beneficiando trabalhadores e frequentadores do Pq. Itaim; do Centro Dia p/ Idosos, moradores, etc. Itinerário sugerido: Ida (sentido Hospital Parelheiros): R. Hum, A. Santista, R. Francisco Barbieri, R. Pietro Marsolo, R. Domênico Lanzetti, A. Prof. Hermógenes de Freitas Leitão Filho, R. Amaro Alves do Rosário, E. Ecoturística de Parelheiros, E. da Colônia, R. Nacip Haydan, R. São Sebastião da Barra e R. Euzébio Coghi. Volta (sentido Jardim São Nicolau): R. Euzébio Coghi, E. Ecoturística de Parelheiros, R. Amaro Alves do Rosário, A. Prof. Hermógenes de Freitas Leitão Filho, R. Domênico Lanzetti, R. Pietro Marsolo, R. Francisco Barbieri, A. Santista e R. Hum.

Implantação de mais pontos de distribuição de Fitoterápicos no Distrito de Vila Andrade, pois só temos 1 ponto de distribuição. A população desconhece esses fármacos porque não tem fácil acesso a eles. São eles:  Valeriana, Garra do Diabo, Espinheira Santa e Glicine Max. Casos de dor articular, dor de estômago, insônia, nervosismo e menopausa podem ter bons resultados com essas medicações que tem na rede mas são mal distribuídas. 

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Implantação, criação e funcionamento de casa de agricultura, no distrito de Iguatemi. A proposta se faz necessária em razão da importância de produção de alimentos naturais e existência de agricultores, hortas comunitárias e agricultura familiar no distrito. Muitos agricultores estão inseridos no Programa POT Agricultura, que vem fazendo diferenças positivas na vida dos agricultores, seus familiares e população em geral. A proposta é viável por vários motivos: renda e geração de emprego para quem tem habilidade e gosto com a terra. A produção de alimentos saudáveis, cultivo de terras, proteção ao meio ambiente, educação alimentar, cultivo de alimentos saudáveis e mais um motivo: incentivar e dar suporte aos agricultores dos três distritos São Mateus, São Rafael e o Iguatemi. [...]

ABERTURA E FECHAMENTO DAS CRECHES 

Considerando que o deslocamento dos trabalhadores na Cidade em muitas vezes demoram mais de 1 hora, é necessário que as creches abram mais cedo e fechem mais tarde.