Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

A nossa proposta da região é trazer mais lazer aos moradores num espaço que foi inicialmente mexido e que tem potencial para usufruirmos muito mais do que atualmente. Nessecitamos de mais iluminação no bosque como novos equipamentes e reutilização de espaços inativos atualmente. Em anexo colocamos a proposta para participação do Orçamnento cidadão para assim a nosa região poder dar mais aos moradores.

CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER NO DISTRITO DO IGUATEMI - Casa da Mulher é um equipamento público de referência para mulheres, que oferece atendimento psicossocial, socioassistencial e jurídico para que mulheres obtenham o suporte necessário para a superação da situação de violência, em todas as suas formas (psicológica, moral, patrimonial, física ou sexual). Também atua na articulação no território, conectando serviços e equipamentos públicos e disseminando conhecimento para prevenção e enfrentamento da violência, promoção de direitos, fortalecimento da cidadania e construção da autonomia.

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .

E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total   ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.

Implantação do parque na Rua Padre Benedito Maria Cardoso, já consta Decreto de Utilidade Pública. 

Aquisiçõa de ferramentas e equipamentos de rede e informática.

Todas as áreas temáticas propostas para o diálogo são importantes e uma se intercala a outra, reverberando no contexto ambiental.

MEIO AMBIENTE unificada com EDUCAÇÃO e CULTURA: viabilizar a/o jardim de chuva; corredor verde entre outras possibilidades em praças, mantendo manutenção adequada.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Criação de quadras poliesportivas sob o viaduto do Palmeiras, pista de Skate.

Objetivo Geral:

Atender à população.

Objetivo específico:

Melhorias na saúde e qualidade de vida.

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de muitas famílias acompanhadas de crianças e adolescentes em situação de rua. Este aumento deve-se ao fato da perda do emprego, pela falências de pequenas, médias e grandes empresas, também pelas dividas acumulativas de locação ocasionando nos despejos passando a sobreviverem nas ruas, sendo que varias passam fome por continuarem desempregadas. Nesta perspectiva solicitamos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a abertura de mais implantações de Restaurantes Solidários nas regiões periféricas.