Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Transporte e mobilidade para as crianças autistas e Cadeirantes que utilizam o Hospita Infantil Candido Fontoura

Gostaria de solicitar que o trecho da rua Siqueira Bueno, fosse mão dupla para que as linhas de ônibus que passam por ela voltasse pela mesma entrando na Itamaracá altura do número 2045 até a Serra de Bocaina 893 Pois nós temos que andar mais do que meio km para pegar o ônibus para o metrô Belém ou parque dom Pedro II na rua Álvaro Ramos no cemitério quarta parada Este percurso irá ajudar os pais que trazem seus filhos no hospital Cândido Fontoura ( Hospital Infantil Rua Siqueira Bueno 1757 na e volta para casa, o maior problema é a volta para casa muitas vezes crianças autistas de 3 grau, cadeirantes sem direito de se expressar suas dificuldades e suas mãe por vez não medem esforço para arrastar uma cadeira de rodas na chuva ou sol, por amor do filho para uma qualidade de vida

Implantar Armazém solidário e Bom Prato Paulistano no Campo Limpo

Conforme a lei nº 17.819 de 29 de junho de 2022, Art. 3º, os princípios e diretrizes da Política de Segurança Alimentar e Nutricional se direcionam à população economicamente vulnerável da Cidade. O Campo Limpo figura entre as subprefeituras mais vulneráveis do município e com mais domicílios em comunidades, portanto que seja criada pelo menos mais 2 casas de acolhimento, uma no distrito do Capão Redondo e outra no Campo Limpo.

Implantação de um consultório de rua para população em situação de rua da região de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa 

SEPARAR (UBS) DA AMA/UBS INTEGRADA PQ ANHANGUERA

Ja discutida em reuniões tanto da Coordenadoria regional norte 1, como supervisão, e unidade, tivemos a perda de praticamente 4 lugares para locação, em audiência publica Prefeita Luciana Torralles, sinalizou que tem terrenos disponivel para saúde, basta conselheiros irem e verificar a possibilidade, sabendo que:

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,

Art. 5º O valor dos incentivos financeiros a serem destinados pelo Ministério da Saúde para o financiamento da construção de cada UBS, de acordo com seu respectivo Porte, é de:

I - UBS Porte I: R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais);

II - UBS Porte II: R$ 512.000,00 (quinhentos e doze mil reais);

III - UBS Porte III: R$ 659.000,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil reais); e

IV - UBS Porte IV: R$ 773.000,00 (setecentos e setenta e três mil reais).

votem nesta proposta.

ABERTURA E FECHAMENTO DAS CRECHES 

Considerando que o deslocamento dos trabalhadores na Cidade em muitas vezes demoram mais de 1 hora, é necessário que as creches abram mais cedo e fechem mais tarde.

No endereço Rua Celina de Barros - Contenção do Muro de Arrimo do córrego Rio Pinheirinho.

3) Ampliação de cozinhas/escolas nas áreas necessárias

Construção de uma UBS no Jardim 9 de Julho na Rua Dr. Paulo Queiroz nº 1351, no terreno da Escola Lourenço Zanelatti.

Já temos ofício encaminhado para a Secretaria de Saúde já aprovado pela Coordenadoria.

Comunidades que necessitam de serviço de Saneamento e Habitação: 

Cachoeira, Comunidade do Retorno, Três Cruzes, Núcleo do Engordador, Jardim Corisco.