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96

05/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Freguesia/Brasilândia

Rua São Urbano, 553, prédios em esqueleto desde 1994, quando a cooperativa que vendeu os 384 apartamentos faliu, até hoje o terreno está inútil, sendo que já houveram 3 invasões e depois a retirada.

Rua São Urbano 553, Vila Iara, S.P. Morro Grande, CEP 02966-000

Sugiro que o presidente da COHAB - João Cury, estude a possibilidade de desapropriação deste terreno que está à 30 anos sem utilidade e projete uma construção de apartamentos para favorecer a população da Vila Iara, Taipas e Freguesia. Desapropriação ao bem público e a construção de prédios populares, no conjunto que receberia o nome de Conjunto Habitacional "Povo do Morro Grande".

O básico é desapropriar terreno com prédios abandonados a 30 anos e construir no local Habitação Popular.

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2310

28/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Vila Mariana

PODA DE ÁRVORES 

Existem em São Paulo muitas árvores necessitando de podas, é a mesmas não está acontecendo por estar junto com fios de alta tensão. 

Se faz necessário que Enel e subprefeituras crie um processo pra eliminar esse problema, em alguns distritos temos sagui entre outros animais perdendo a vida, porque as árvores estão eletrocutada. 

Quando acionamos a Enel eles falam que precisamos acionar a subprefeitura, quando acionamos a subprefeitura ela eles falam que precisamos acionar o 156, no 156 não fala nada de Enel, quando acionamos a subprefeitura por outros meios eles falam que é competência da Enel. 

Criemos esse departamento de intercambio para salvarmos vidas. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

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Viável

Adaptar nova sede UBS Santo Amaro equipada com PAI e EMAD

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Santo Amaro

UBS Santo Amaro passar a utilizar o imóvel ainda ocupado pela UPA Santo Amaro (UBS, Rua Conde de Itu; UPA, Rua Carlos Gomes). Praticamente um prédio com toda a infraestrutura necessária, precisando de poucos recursos para adequação e possibilitar a implantação dos projetos: PAI e EMAD grupos de idosos.

R$ 10.000.000,00

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162

08/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ermelino Matarazzo

Promover palestras para esclarecimento sobre o que é a assistência social, a importancia dos Direitos Humanos, por especialistas de cada área

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2192

27/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  M'Boi Mirim

Melhorias em habitação precária na região do M'Boi Mirim e infraestrutura.

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Viável

Criar pelo menos uma feira livre com alimentos orgânicos na subprefeitura

25/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Santo Amaro

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

R$ 191.181,00

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Viável

Instalar Ecopontos na subprefeitura

15/04/2024  •  Helenasalgado  •  Butantã

Projeto ECOPONTOS DO ÁGUA PODRE

na portaria 6 do CEU Butantã, entre r. R. Cabo Severiano da Costa Sampaio e av. Abílio Pereira de Almeida e próximo do Rio Pequeno

Instalação de dois EcoPontos enxutos, no estilo do instalado em Alto Boqueirão (ver referências), para acabar com os entulhos recorrentemente acumulados na beira do córrego

  • Materiais aceitos: entulhos de obras, móveis, utensílios domésticos, aparelhos eletroeletrônicos, resíduos de podas e limpeza de jardins
  • Condição fundamental: retirada frequente dos conteúdos para evitar pragas e contaminação dos mananciais

CATEGORIA Saneamento (além de Educação; Zeladoria Urbana e melhorias de bairro; Saúde; Meio Ambiente) VEJA ANEXO PARA + INFORMAÇÕES

R$ 3.300.000,00

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340

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Jaçanã/Tremembé

Drenagem da Avenida Sanatório, com Avenida Edu Chaves, Córrego Tremembé.

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2607

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Itaim Paulista

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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Viável

Melhorar transporte público e projeto para pedestres no Jardim Pantanal

17/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Miguel

Lideranças da comunidade gostariam do aumento de transporte público para o Jardim Pantanal. E junto ter um projeto de caminhabilidade para facilitar a ida e a volta das escolas.

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