Índice de propostas

FEIRA AGROECOLÓGICA NOS CEUS (ver anexo)

Localização: CEU Butantã e demais 

• Aproveitar o frete das remessas de legumes, verduras e frutas que chegam nas unidades (CEI, EMEI e EMEF, através do CODAE), e ampliar a distribuição de alimentos para os familiares dos estudantes e comunidade.
• Ter subsídio para famílias que recebem Bolsa Família. Fazer cadastro das demais famílias interessadas para atender o maior número de pessoas, dentro das possibilidades.
• Apesar do nome “feira”, a distribuição será feita em forma de sacolas já montadas, para evitar demandas de manutenção e limpeza no espaço de distribuição.
• As sacolas serão retornáveis e distribuídas gratuitamente, fabricada numa ação social e ambiental com a comunidade do entorno.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Realização de festival de música para promover a cultura nos distritos de Perus e Anhanguera.

Implantação de serviço do tipo NAIPD - Núcleo de Apoio à Inclusão da Pessoa com Deficiência, através da Secretaria de Assistência Social.

Este é um serviço direcionado ao atendimento de pessoas com deficiência do território, sabemos que na região do Campo Limpo não temos nenhum núcleo implantado, contamos apenas com CCA's e CJ's que não tem estrutura (equipe e atividades adaptadas) para o atendimento daqueles que acabam não correspondendo às propostas atuais.

Importante destacar que neste mesmo território temos 2 Residências Inclusivas e sem a assistência desta tipologia de serviço, e pelos dados atuais, hoje temos mais de 10.000 pessoas com deficiência em situações de vulnerabilidade sem a assistência correta.

Esperamos a adequação desta política já!

Qualificação e reforma de todas as praças, considerando desenho universal (acessibilidade) inclusive nas calçadas para possibilitar caminhada e equipamentos para exercícios físicos, respeitando área permeável.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Ampliação predial na UBS Grimaldi, no terreno público ao lado da Unidade Básica de Saúde, na Rua Edouard Corbieri com a Rua Pedro de Castro Velho.

AMA/ UBS Grimaldi não comporta mais a demanda. O terreno está apto para construção, com cerxa de 1000 metros quadrados.

Proposta 2343 (2344) 12/05/2023

2. Mais ruas de lazer no bairro: Casa de cultura Ipiranga (na região da Casa de Cultura)

Implantação da fase 4 do Parque Leopoldina Orlando Villas Bôas envolvendo medição da área contaminada, baseada no estudo de contaminação pedido pelo atestado que deve guiar a implantação do projeto executivo.

CATA BAGULHO MÓVEL DIÁRIO. 

Criar um cata bagulho móvel para passar todos os dias nos pontos viciados

A população não tem onde descartar seus móveis velhos seus restos de construção porque os locais de descartar existentes são longes e tem restrições de quantidade de descartes por pessoas.

junto com esse caminhão fazer uma mobilização para conscientizar os munícipes para esses descartes....

Joaniro Amancio 99590.3753)