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29/04/2024 • • Mooca
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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17/04/2024 • • São Miguel
Temos muitas pessoas carentes em nosso bairro. Proponho que seja criado um Bom Prato. Comida com fácil acesso para o povo.
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Anel viário no local informado
11/04/2024 • • Perus
ANEL VIARIO Esse anel é composto pelas ruas e Av que seguem: Av. Dr. Silvio de Campos, Rua Pe. Manoel de Campelo, Av. Fioreli Peciccaco, viaduto mora Guimarães, viaduto Ulisses Guimarães, rua Ilídio Figueiredo, rua Sales Gomes, rua Orlando Peciccaco, rua Antonio Maia, rua juvencio de Araújo Figueiredo, rua mogeiro, rua Águas claras do sul, rua Rafael Di Sandro, rua leão meneguini, rua Francisco José de Barros, rua Carlos Santos Xavier de Moraes... Existem falhas nesse formato ao qual se inaugurou, não é o Formato original, abrir a alça de acesso do Viaduto Ulisses Guimarães para a Rua Pe. Manoel de Campelo. Devido ao empreendimento imobiliário na rua mogeiro vila inacio para 5.000 mil famílias precisamos dessa mudança.
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24/04/2024 • • Aricanduva/Formosa/Carrão
AMPLIAÇÃO DA UBS VILA GUARANI
Construção de sala multiuso e sala para os Agentes Comunitários de Saúde. A unidade de saúde conta com 7 equipes de Estratégia Saúde na Família (ESF) mas não dispõe de um espaço apropriado para a quantidade de agentes. A unidade funciona em área pública que dispõe de terreno para ampliação predial.
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19/04/2024 • • Aricanduva/Formosa/Carrão
Reforma no CDC do Vila Formosa para que possamos lutar com garra, mais espaço para vencer essa luta.
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Instalar Base fixa da GCM nas proximidades da estação Tucuruvi
12/04/2024 • • Santana/Tucuruvi
Instalação de uma base fixa da Guarda Civil Metropolitana (GCM) nas proximidades da estação Tucuruvi, com o objetivo de coibir a criminalidade e garantir a segurança dos Moradores e usuários do transporte público.
Proposta:
Instalação de uma base fixa da GCM nas proximidades da estação Tucuruvi, em local estratégico e de fácil acesso aos usuários do metrô.
A base deve contar com infraestrutura adequada para os agentes, incluindo: Sala de descanso e refeitório; Banheiros; Equipamentos de comunicação e segurança; Veículos para patrulhamento.
Aumento do efetivo da GCM na região, com foco no patrulhamento da estação e seus arredores.
Benefícios esperados: Redução dos índices de criminalidade na região da estação Tucuruvi; Maior segurança para os usuários do metrô e moradores da região; Incentivo ao uso do transporte público; Melhoria da qualidade de vida na comunidade.
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15/04/2024 • • Ipiranga
Retirada de entulhos no baixo dos viadutos, grande São Paulo, complexo Maquenze. Nestes espaços área de esporte, mini academias, quadra poliesportiva.
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26/04/2024 • • Vila Mariana
Fortalecer o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com a inclusão de alimentos com base agroecológicas a todas as crianças da Rede municipal de ensino.
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29/04/2024 • • Itaim Paulista
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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