Índice de propostas

Requalificação do espaço público na Rua José Giordano, em frente ao nº 866

2. Criação de um banco de alimentos na região.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Proposta de uma farmácia de alto custo para secretaria de saúde do município.

Ciclovia e passeio para pedestres na estrada de Perus

Criação de ciclovia e passeio para pedestres em toda a extensão do trecho da estrada de Perus, entre o cruzamento da Rua Pedro Vicente de Azevedo e Avenida Dr. Sylvio de Campos e o Parque Anhanguera (+/- 2,5km). 

Ver Proposta detalhada em anexo

Agricultura

Destinar recursos orcamentarios para resgatar as hortas comunitárias com suporte tecnico, condições físicas e insumos para seu fortalecimento, destinando RH que tenha competencia técnica e compromisso socialpara esse trabalho e a educação alimentar, incluindo formação para manuseio, aproveitamento e variedade alimentar, o resgate dos saberes que a população traz de suas origens ligadas à terra, o acesso à educação e profissionalização, fortalecendo, estruturando e aumentando o POT agriculturae transição para agricultura organica e agroecologica.

Serviços de manutenção do gradil da quadra e manutenção geral na Praça Gilberto Reis Possani – Localizada entre as Rua Teodósio da Rocha e Rua José Bento de Melo, Parque São Rafael – localizada ao lado da Praça do Costinha

Recapeamento da Rua Dr. Nicolino Falcim

Ponto de comercialização orgânicos e Sampa + Rural. Criação de um espaço no Mercado Municipal de Pinheiros para comercialização da produção de orgânicos ou de agroecológicos, sendo esta produção originária de agricultura familiar, hortas comunitárias ou cooperativas e, em especial, de produtores cadastrados na plataforma Sampa + Rural.

Reforma da AMA/UBS Jd. Brasília, priorizando DML, banheiros, farmácia, cobertura externa e isolamento térmico do telhado.