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1709

24/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Lapa

Colocar em prédios abandonados universidades formando pool na área da Educação.

R$ 1,00

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2527

29/04/2024  •  IDC INSTITUTO DOS DIREITOS DO CIDADÃO  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

AMA-Especialidades ou Hospital-Dia da Rede Hora Certa em Aricanduva

AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS ( do tipo AMA- Especialidades ou Hospital Dia da Rede Hora Certa ) no distrito Aricanduva.

R$ 1,00

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2611

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Jaçanã/Tremembé

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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741

13/04/2024  •  Maria das Graças Caetano  •  Capela do Socorro

Substituir os espaços da ISA CTEEP – Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista. para implantação de mini eco ponto em parceria com a prefeitura de São Paulo 

R$ 1,00

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1028

18/04/2024  •  NELSON AMERICO DE GODOY  •  Pirituba/Jaraguá

INCINCLUIR NO PRÓXIMO PROGRAMA, A CANALIZAÇÃO DO RIBEIRÃO VERMELHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PIRITUBA-JARAGUÁ.

* J

R$ 1,00

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Inviável

Revitalizar praça Flávio Rangel

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Freguesia/Brasilândia

Revitalização da praça Flavio Rangel, após termino das obras do metro.

R$ 0,00

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Inviável

Criar da Casa da Mulher no Distrito do Iguatemi

23/04/2024  •  Donizete  •  São Mateus

CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER NO DISTRITO DO IGUATEMI - Casa da Mulher é um equipamento público de referência para mulheres, que oferece atendimento psicossocial, socioassistencial e jurídico para que mulheres obtenham o suporte necessário para a superação da situação de violência, em todas as suas formas (psicológica, moral, patrimonial, física ou sexual). Também atua na articulação no território, conectando serviços e equipamentos públicos e disseminando conhecimento para prevenção e enfrentamento da violência, promoção de direitos, fortalecimento da cidadania e construção da autonomia.

R$ 0,00

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418

10/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Capela do Socorro

1º complemento de abertura da Rua Agenor Klaussner, referente trecho (3), que continua enforcado altura nº 3.321 que inicia na Av. Paulo Guilguer Reimberg, portanto a mesma é denominada como logradouro público através da Lei 11.670 de 04 de novembro de 1994, através do Projeto de Lei nº 185/94.

Obs: Pedimos as devidas providências Urgente sobre o assunto.

Bairro jd. Novo Horizonte com Chac. Cocaia

R$ 1,00

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279

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Vila Maria/Vila Guilherme

3) Espaço para Eventos

R$ 1,00

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79

04/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

Implantação de mais instituições de Longa Permanência (ILPIs)

Implantação de mais instituições de Longa Permanência (ILPIs) para pessoas idosas na região central. Atentem para o tamanho da população idosa da cidade, que está aumentando consideravelmente.

R$ 1,00

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