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63

04/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  • 

3) Obrigatoriedade de circulação das linhas de ônibus aos sábados, domingos e feriados, que passam pelo território da Subprefeitura da Sé, para os munícipes poderem verdadeiramente usufruir da Tarifa Zero aos domingos.  

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2611

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Jaçanã/Tremembé

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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311

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Pirituba/Jaraguá

É de extrema importância um Ecoponto no Conjunto City Jaragua. O bairro cresceu muito, casas e muitos prédios. Com isso o bairro está virando canteiro de entulhos nas áreas verdes.Quando esta área não é ocupada por população invadindo os espaços viram espaço de despejo de lixo.  

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755

15/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ipiranga

10. Implementação da ciclovia na Ricardo Jafet em parceria com as Subprefeituras do entorno.

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2417

28/04/2024  •  Ana Santos Souza Ruiz  •  São Miguel

Criação de um Centro Dia para Pessoas com Deficiência na região de São Miguel Paulista, para o atendimento especializado a pessoas idosas e pessoas com deficiência, que tem algum grau de dependência de cuidados, para evitar o isolamento social, o abandono e a necessidade de acolhimento diário. 

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1877

24/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Itaim Paulista

APOIO ASSISTÊNCIAL PCD

Criar um equipamento de apoio às aos pais (mães) de filhos especiais (PCD) deficientes.

onde elas possam ter assistência social, psicológica, material, jurídica.

Muitas mães e muitas crianças deficientes ♿ não conseguem nem mesmo seus direitos de benefício como o L.O.A.S porque o sistema dificulta de tal forma que chega afetar a saúde dessas mães.

Com esse equipamento podemos prevenir em vez de remédiar.

Joaniro Amancio 1199590.3753.

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231

08/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Santana/Tucuruvi

Verba para campanha de conscientização de acumuladores - orientação.

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Inviável

Proposta de urbanismo e melhoria para as principais avenidas da subprefeitura

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Butantã

Proposta de urbanismo e melhorias para as 4 principais avenidas de entrada do Butantã (Vital Brasil, Corifeu de Azevedo Marques, Eliseu de Almeida e Francisco Morato.

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2341

28/04/2024  •  IDC INSTITUTO DOS DIREITOS DO CIDADÃO  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

CRIAÇÃO ECOPONTO VILA FORMOSA

Criação de  Ecoponto na RUA CARAVELA ROSA - ARICANDUVA - CEP 03462-155, muitas áreas de descarte irregular de lixo , nos bairros Jardim Vila Formosa , Jardim Sto Eduardo , Vila Guarani, Vila Formosa, Jd Record e toda região 

 

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1964

25/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Santana/Tucuruvi

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

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