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2069

26/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Lapa

Criação de uma supervisão técnica de segurança alimentar e nutricional e abastecimento na Subprefeitura da Lapa, para implementar, articular e monitorar as políticas públicas da área.

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1799

24/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  São Miguel

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO

( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)

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2405

28/04/2024  •  Ana Santos Souza Ruiz  •  São Miguel

Verba orçamentária para a construção de mais um Hospital Municipal em São Miguel Paulista, que venha suprir a demanda reprimida 

que o Hospital Municipal Tide Setúbal não consegue atender, devido ao excesso de pacientes que vem de várias regiões,

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834

16/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Vila Prudente

1. Troca do telhado da UBS Vila Prudente, Hospital Dia, Regional da Saúde e todo o conglomerado do envolvido.

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2025

26/04/2024  •  Catarina El Murr  •  Butantã

Abro uma proposta para que no bairro do Butantã existam mais espaços interativos, como praças.

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374

09/04/2024  •  Cleonilde Maria dos Santos Del Debbio  •  Mooca

Implantar equipamento exclusivo para atendimento do usuários do Consultorio de Rua, com equipe multidiciplinar para atendendimento humanizado, que   devido a alta demanda no territorio e nas Unidade Basicas , principalmente na Ubs Belenzinho deixa a desejar, já que a mesma atende diversos serviços em espaço reduzido e desconfortável, dificultando atendimento preventivo e com resultados satisfatório.

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230

08/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Santana/Tucuruvi

Realização de ação social para o meio ambiente. Verba para compra de mudas para plantio nas áreas do território com menor densidade verde, envolvendo a comunidade na ação.

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1185

19/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Itaim Paulista

Meios para os jovens terem momentos de descontração e liberdade de expressão. 

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1947

25/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Cidade Tiradentes

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

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2600

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Cidade Tiradentes

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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