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Inviável

Instalar passarelas de pedestres na Av. José Higino Neves

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Guaianases

Instalação de passarelas de pedestres na Av. José Higino Neves.

R$ 0,00

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2629

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  São Miguel

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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1176

19/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Cidade Tiradentes

Uma base militar na Rua do Grau.

Verba para viaturas dos bombeiros.

R$ 1,00

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1074

18/04/2024  •  Nelsinho Ferreira  •  Jaçanã/Tremembé

IMPLANTAÇÃO DE UM NCI-NUCLEO DE CONVIVENCIA DO IDOSO ANEXO AO UM CENTRO DIA. 

Esses equipamentos  trarão uma melhor qualidade de vida aos idosos tazendo-lhes até  mesmo uma  sobre vida, pois possibilitará aos idosos o desenvolvimento de  atividades de recreação, lazer, cultura, entretenimento dentre outras trazendo-lhe asim uma nova prespectiva de vida, e o CI-Centro Dia anexo ao NCI- recebe idosos que apesar de seu convivio familiar terão total conforto para serem acolhidos com profisiionais capacitados para desenvolverem tratamentos mais complexos aos quais  que  diante a complexidade dos mesmos ficam impossibilitado de desenvolverem  em seu convivio familiar. 

R$ 1,00

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1106

19/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Guaianases

1. Projeto "Reencontro pra Elas" para acolher provisoriamente mulheres que sofrem violência doméstica, afastando, assim, elas dos agressores.

R$ 1,00

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1660

24/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Butantã

Dobrar o orçamento da Secretaria do Verde e Meio Ambiente.

R$ 1,00

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Inviável

Reabrir Praça Central em Conjunto residencial IAPI Mooca

15/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Mooca

Reabertura da Praça Central/ Conjunto residencial IAPI Mooca na rua Padre Benedito Maria Cardoso, 479, paralela com a rua Jerônimo de Mendonça. Obs.: Decreto 53.986/2013 declara de utilidade pública o local.

R$ 0,00

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1 apoio

1358

22/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Guaianases

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

R$ 1,00

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1683

24/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Butantã

Destinar verbas para os CAPS e criação de mais CAPS.

R$ 1,00

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Inviável

Instalar UPA no Lajeado

21/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Guaianases

UPA no Lajeado: Devido só ter uma Júlio Tupi em superlotação. Crescimento na região. Crescimento da região, esta UPA próximo da portaria da 15 Jd. Gianette, Curuçá Novo e Jd. Etelvina.

R$ 0,00

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