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Instalar passarelas de pedestres na Av. José Higino Neves
11/04/2024 • • Guaianases
Instalação de passarelas de pedestres na Av. José Higino Neves.
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29/04/2024 • • São Miguel
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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19/04/2024 • • Cidade Tiradentes
Uma base militar na Rua do Grau.
Verba para viaturas dos bombeiros.
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18/04/2024 • • Jaçanã/Tremembé
IMPLANTAÇÃO DE UM NCI-NUCLEO DE CONVIVENCIA DO IDOSO ANEXO AO UM CENTRO DIA.
Esses equipamentos trarão uma melhor qualidade de vida aos idosos tazendo-lhes até mesmo uma sobre vida, pois possibilitará aos idosos o desenvolvimento de atividades de recreação, lazer, cultura, entretenimento dentre outras trazendo-lhe asim uma nova prespectiva de vida, e o CI-Centro Dia anexo ao NCI- recebe idosos que apesar de seu convivio familiar terão total conforto para serem acolhidos com profisiionais capacitados para desenvolverem tratamentos mais complexos aos quais que diante a complexidade dos mesmos ficam impossibilitado de desenvolverem em seu convivio familiar.
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19/04/2024 • • Guaianases
1. Projeto "Reencontro pra Elas" para acolher provisoriamente mulheres que sofrem violência doméstica, afastando, assim, elas dos agressores.
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Reabrir Praça Central em Conjunto residencial IAPI Mooca
15/04/2024 • • Mooca
Reabertura da Praça Central/ Conjunto residencial IAPI Mooca na rua Padre Benedito Maria Cardoso, 479, paralela com a rua Jerônimo de Mendonça. Obs.: Decreto 53.986/2013 declara de utilidade pública o local.
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22/04/2024 • • Guaianases
ISENÇÃO DE ISS PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC
Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.
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Instalar UPA no Lajeado
21/04/2024 • • Guaianases
UPA no Lajeado: Devido só ter uma Júlio Tupi em superlotação. Crescimento na região. Crescimento da região, esta UPA próximo da portaria da 15 Jd. Gianette, Curuçá Novo e Jd. Etelvina.
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