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1763
24/04/2024 • • Santo Amaro
DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO/REPAROS/INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS .
Incluindo o número do início e final de Quadra Fiscal . Instalar placas de nomes de vias com o nome inicial da via a ser colocada no poste do semáforo identificando a via transversal ( ampliando o serviço que já é feito hoje ) .
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921
17/04/2024 • • Vila Prudente
Orçamento de 10 milhões para implementação da Lei nº 11.888/2008 – Lei Federal (ATHIS) para assistência técnica para famílias de baixa renda.
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1104
19/04/2024 • • Guaianases
SME 09 art. 13
Prezados,
Na data de 06 de março de 2024 foi alterada a portaria nº4.548 de 19 de março de 2017, que estabeleceu mudanças sobre o acompanhamento na seguinte conformidade: até 07 turmas - Professoras volantes [...]. A proposta é a de que o Sr. Ricardo Nunes, o secretário da educação municipal Fernando Pádua Novaes, acompanhem de forma ativa uma semana em CEI e realmente reformem a portaria e a normativa nº548 - 2017 que foi reformada, está em vigor e outrora já era esdrúxula.
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941
17/04/2024 • • São Miguel
Construção da UBS (prédio de alvenaria com 3 andares) para o maior aproveitamento do terreno, em substituição ao atual, que é "container", em funcionamento há 17 anos.
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1826
24/04/2024 • • São Mateus
Revitalização da Praça Cataguarina.
Iluminação/equipamentos e reforma da praça.
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Implantar árvores nativas em áreas degradadas
09/04/2024 • • Casa Verde
Implantar árvores nativas em áreas degradadas (praças, caneteiros de avenidas, etc.).
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1483
23/04/2024 • • Lapa
ISENÇÃO DE ISS PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC
Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.
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