Índice de propostas

Criar ou alterar uma linha de ônibus noturna para atender o Hospital Geral da V. Brasilândia. Não há linhas noturnas atendendo esse hospital.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

APOIO ASSISTÊNCIAL PCD

Criar um equipamento de apoio às aos pais (mães) de filhos especiais (PCD) deficientes.

onde elas possam ter assistência social, psicológica, material, jurídica.

Muitas mães e muitas crianças deficientes ♿ não conseguem nem mesmo seus direitos de benefício como o L.O.A.S porque o sistema dificulta de tal forma que chega afetar a saúde dessas mães.

Com esse equipamento podemos prevenir em vez de remédiar.

Joaniro Amancio 1199590.3753.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de crianças e adolescentes na rua. Sendo que o foco desde sempre foi voltado para a abordagem especializada aos adultos em situação de rua, postergando os atendimentos de crianças e adolescentes. Faz-se necessário a implantação de Serviço Especializado de Abordagem Social as Crianças e Adolescentes em situação de e na rua, sendo que sugerimos pelo menos 01 unidade da tipologia mencionada por região.

Revitalização da PRAÇA JOÃO TAVARES RIBEIRO

Construção de jardins de chuva na Rua Desembargador Policarpo de Azevedo, esquina com a Avenida Onze de Junho, em função da grande quantidade de escoamento de água na região, tendo em vista a necessidade de microdrenagens como sistema de captação da água das chuvas, visando o meio ambiente de maneira sustentável e inovadora. Esta metodologia de captação por microdrenagem visa colaborar no sentido de acúmulo de água em solo permeável, colaborando com o meio ambiente de maneira sustentável, promovendo a contenção da água da chuva da região, favorecendo a segurança e o paisagismo.

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

*ALARGAMENTO, MODIFICAÇÃO PARCIAL DOS ALINHAMENTOS E OUTRAS OBRAS COMPLEMENTARES EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES.

Ciclovia no canteiro central da Av. Paes de Barros. A comunidade da Mooca necessita de um local para a prática de atividades físicas, além de garantir a segurança do transporte ativo, nos mesmos moldes da instalada na Av. Sumaré. 

Ainda nessa seara, a Enel poderia ser acionada para enterrar a fiação em atenção à lei que exige o enterramento de 250km de cabos anualmente.