Índice de propostas

Contratação de mais equipes de Cata-Bagulho, porém com logística e plano de trabalho. Divulgação. 

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Ampliação dos serviços ambulatoriais no nosso território (Jaçanã/Tremembé).

Intervensão urbanística: implantação de pista-corrida ao redor da antiga fábrica Cisper, afastando de vez os pontos de descartes descartes irregulares de lixo

PRAÇA/CALÇADÃO NA TRAVESSA JORNALISTA OTÁVIO MUNIZ - MOEMA

Parte do trajeto do Córrego Uberabinha, a transformação desta viela – que não dá acesso a imóveis lindeiros e tem lindas palmeiras, entre outras árvores – em praça/calçadão, tornando-a exclusiva para pedestres, pode colaborar para as diretrizes do Plano Regional da Subprefeitura existente para este perímetro: qualificar espaços públicos, promover a recuperação de cursos d'água, melhorar condições de drenagem, ampliar e melhorar áreas verdes, melhorar as condições de circulação de pedestres, entre outros. Veja nos PDFs anexos mais fotos do local e a íntegra do Perímetro de Ação nº 261 da Subprefeitura.

Criação de uma nova unidade do CER - Centro Especializado em Reabilitação.

Reivindicamos há mais de duas décadas a implantação do CEU na regional Casa Verde - Limão - Cachoeirinha, que será de suma importância para nossa população de forma coletiva. Será de grande valia se a implantação for em nosso distrito Cachoeirinha, onde temos o índice alto de vulnerabilidade por não termos equipamentos conforme a estrutura que o CEU tem, e que vem atender todas as faixas etárias, desde criança, adolescentes, jovens e a terceira idade, proporcionando educação, entretenimento, cultura e atividades físicas.

Localização: Distrito Cachoeirinha.

Projeto Executivo e Execução de Serviços de Drenagem e Pavimentação (infraestrutura) nas Ruas do Bairro do Jardim Jéssica. Solicita-se projeto e execução de infraestrutura nas ruas: Rua Guaratinguetá, Rua Taubaté, Rua Rio Claro, Rua Ribeirão Preto, Rua Jacareí, Rua Campos do Jordão, Rua Rio do Vale, Rua Michael Douglas, Rua Victor Machieto e Rua Mogi das Cruzes, toda situadas no bairro do Jardim Jéssica - Distrito do Iguatemi.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Construção de calçada / passeio na Av. Chica Luíza e Estrada do Corredor, no trecho pertencente ao território da Subprefeitura Pirituba Jaraguá. Há uma parte do trecho, no sentido bairro/centro, que necessita de muro de cotenção, para que a calçada seja construída.