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2617

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Parelheiros

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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Viável

Implementar melhorias no Vila Dania

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Ermelino Matarazzo

CAMPO DE RODIZIO VILA DANIA REALIZAR TROCA DO GRAMADO SINTETICO; INSTALAÇÃO DE REFLETORES; REFORMA DOS VESTIARIOS; CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO LANCHONETE E UM ESPAÇO MULTIUSO.

R$ 7.000.000,00

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1507

23/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Penha

PAINEL ELETRÔNICO NOS PONTOS 

Hoje estamos era da inteligência artificial, não tem. Como ficar de fora, em uma era passada já tínhamos esses painéis. 

As vezes existem transporte que deixam perto de nossas casas, uns na rua de cima uns na rua de baixo com itinerário diferentes e algumas partes passam no mesmo ponto, temos testemunhos de pessoas que deixam passar o ônibus da rua de baixo pra pegar o da rua de cima e esse demorar muito pra passar. São vários ex. Diferentes.

Que possamos ter os painéis com as informações em tempo real do transporte da nossa cidade. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

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1396

22/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Pinheiros

Manutenção e preservação de áreas públicas de interesse histórico.

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1097

18/04/2024  •  Cássio de Souza Silva dos santos  •  Parelheiros

Criação de partidas para a linha 6L01/22 onde a mesma hoje opera das 04:00 as 07:30 mais diante de algumas mudanças que estamos tendo no sistema de transporte público de São Paulo onde vimos que a Transwolff irá colocar mais ônibus das linhas do Fundão nos pedimos que a linha operada pela Transwolff 6L01/22 venha opera com um novo Horário que são: 04:00 04:30 05:00 05:30 06:00 06:30 07:00 07:30 08:00 09:00 10:00 11:00 12:00 13:00 14:00 15:00 16:00 17:00 18:00 19:00 20:00 21:00 22:00 23:00 0:00 Que está linha possa opera até a estação Mendes vila natal

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1114

19/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Guaianases

Saneamento básico e habitação:

Região Utaro Kanay, 1989 Juscelino.

Regularização fundiária da comunidade (300 moradias) e saneamento no local.

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1462

23/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  M'Boi Mirim

Solicita uma base da GCM no Jd. Vera Cruz/Jd. Capela. Av. dos Funcionários Públicos e R. Condé de Silva Monteiro.

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1776

24/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Sapopemba

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

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2498

29/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

Como liderança e Conselheira de Saúde, no segmento da Cadeira de pessoa com necesidades básicas, venho pedir que se construa a subprefeitura e o centro olímpico no terreno, já determinado, onde tem 44 mil metros quadrados, dando para ser construído mais três projetos públicos. Se for possível, que se construa um instituto para atender as famílias das pessoas com necessidades especiais, onde possam ter um acompanhamento com multiprofissionais, cursos empreendedores com oportunidades de aumento na rede familiar, podendo ser realizadas feiras de artesanato. Nossos territórios são muito vulneráveis quando se fala dos atendimentos a essas familias.

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2270

28/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Campo Limpo

PODA DE ÁRVORES 

Existem em São Paulo muitas árvores necessitando de podas, é a mesmas não está acontecendo por estar junto com fios de alta tensão. 

Se faz necessário que Enel e subprefeituras crie um processo pra eliminar esse problema, em alguns distritos temos sagui entre outros animais perdendo a vida, porque as árvores estão eletrocutada. 

Quando acionamos a Enel eles falam que precisamos acionar a subprefeitura, quando acionamos a subprefeitura ela eles falam que precisamos acionar o 156, no 156 não fala nada de Enel, quando acionamos a subprefeitura por outros meios eles falam que é competência da Enel. 

Criemos esse departamento de intercambio para salvarmos vidas. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

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