Índice de propostas

1) Criação de Hospital Público Veterinário na região da subprefeitura Freguesia Brasilândia

Criação/ implantação do Boulevard do Museu da Imigração (Centro Histórico Brás), vide anexo (sujeito a alteração).

Reforma e Requalificação do Balneário do Cambuci (CEE Rubens Pecce Lordello), localizado na Av. Lins de Vasconcelos, 804 - Cambuci

1) Substituição do telhado atual da quadra por um telhado mais moderno, silencioso e que transmita menos calor. O telhado atual é antigo e de amianto, amplificando o calor em dias quentes e sendo extremamente barulhento em dias de chuva, prejudicando as atividades no local.

2) Instalação de sistemas de ar condicionado nas salas, principalmente para melhorar a circulação de ar e evitar a proliferação de doenças transmissíveis por vias aéreas, além de regular a temperatura e prover maior conforto aos usuários.

3) Instalação de painéis solares para melhorar a sustentabilidade do Balneário e reduzir o seu custo operacional, fornecendo a energia necessária para a sua infraestrutura, como a iluminação, as bombas das piscinas e o ar condicionado do item acima.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Área da Assistência Social - Pedimos constar verba no orçamento para a implantação de Centro Dia do Idoso no Subdistrito de Ermelino Matarazzo, para melhor atender a nossa população idosa, como forma de alternativa ao asilo por meio da assistência multidisciplinar.

Criação de um serviço BOM PRATO  para garantir acesso a alimentação para as pessoas que se encontram em insegurança alimentar.

Local para castração gratuita de animais, para a comunidade, 1 vez ao mês.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

Região que tem corregos e Rios , precisa a cada periodo de chuva , serem retirados objetos, desassoriados. Não está acontecendo. As casas mesmo longe dos corregos e rios, estão tendo agua voltando pelos esgotos. Rua , casa e quintal , invadidos pelas aguas sujas dos rios e corregos que estão transbordando. Precisamos urgente de que este tipo de trabalho que desconheço de quando em quando é feito, seja feito . Posso citar rio verde proximo de vila jacui entre avenida são miguel e avenida imperador. Passei a pé ontem e vi o quao raso está para as chuvas violentas atuais.