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1263

20/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Cidade Tiradentes

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

R$ 1,00

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4 apoios
Viável

Instalar ecoponto no local do antigo posto policial do Jardim Damasceno

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Freguesia/Brasilândia

Instalação de ecoponto no local do antigo posto policial do jardim Damaceno.

R$ 3.000.000,00

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644

12/04/2024  •  Italo Leonelo Junior  •  Vila Prudente

Parque da Vila Ema, altura do número 1552 da Av Vila Ema, enfrente do Monotrilho Estação Oratório. Terreno com árvores já formadas. Terreno já foi desapropriado em meados de 2010. Encontra-se na posse da Secretaria do Verde e Meio Ambiente. A região é carente de área verde e de lazer para seus moradores e trabalhadores do entorno.

R$ 1,00

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3 apoios

2358

28/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Perus

FAIXA DE PESDETRE - GUIA REBAIXADA - PCD

As nossas faixas de pedestres quando tem não tem guia rebaixada, é as guias quase nunca tem, é quando tem estão fora da faixa de pedestres. 

Que as prefeituras possam adequar faixas de pedestres com guias rebaixadaa. 

Precisamos dar condições as pessoas com deficiência de se locomover sem riscos. Inclusão já.

Joaniro Amancio 

Celular 11995903753 

R$ 1,00

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14 apoios

2573

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Ipiranga

CORREDOR VERDE 

Criar corredor verde ligando as praças e parques. 

Esse corredor verde é útil em todos os sentidos, 

Com as águas, meio ambiente, atmosfera etc. 

Umidade atmosférica, amenizava térmica, atenuação da poluição atmosférica, jardins de chuva contínuo, é as passarelas de biodiversidade.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753

R$ 1,00

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1 apoio

2529

29/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

Viabilidade para os 3 distritos.

Estágio Polo Esportivo Municipal, Reurbanização das áreas destinadas institucionais (transformando em áreas sociais de lazer, esporte e cultura, os adaptando com brinquedos e equipamentos).

R$ 1,00

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2605

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Guaianases

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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1 apoio

Instalação de Play Lúdico dentro do Centro Esportivo Salim Farah Maluf

14/03/2025  •  Indicação CPM - Recursos Remanescentes  •  Mooca

Instalação de Play Lúdico dentro do Centro Esportivo Salim Farah Maluf com proposta de ser instalado no local onde se encontra o cachorródromo com a realocação deste último para outra área a ser verificada dentro da área do C.E. em conjunto com a Subprefeitura Mooca

R$ 3.000.000,00

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2404

28/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Perus

GINASIO ESPORTIVO 

Precisamos do ginásio para trazer aos distritos uma estrutura adequada para o lazer da comunidade e à prática de esportes, cuja importância vai além dos benefícios na saúde física e mental, funcionando como ferramenta de transformação, trabalhando valores como a socialização e inclusão social da comunidade através do esporte.

A edificação dará apoio ao trabalho da Assistência Social e à pratica esportiva da rede municipal de ensino, proporcionando a integração comunidade/escola, buscando o desenvolvimento humano e social. Visa ainda receber competições esportivas, trazendo trabalho e renda para os distritos. 

R$ 1,00

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14 apoios

2479

29/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Campo Limpo

Implementar armazém solidário nos distritos de Campo Limpo e Capão Redondo e comunidade Paraisópolis, atendendo famílias de alta vulnerabilidade social.

R$ 1,00

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1 apoio
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