Índice de propostas

Integração com infraestrutura adequada entre as EMEFs Bernardo O`Higgings , EMEF Abreu Sodré e Balneários vizinhos. A proposta visa contribuir para os Programas "Recreio nas Férias" e "Período Integral", criando o espaço "CEU Acoplado", uma vez que Santo Amaro, não possui o Centro Educacional Unificado - (CEU),. ODS- 4 Educação.

Aquisiçõa de ferramentas e equipamentos de rede e informática.

Compra e instalação de ar condicionado na UBS Jardim Copa (sala de vacinas, farmácia, e odonto - prioridades).

1. Criação de Parque Municipal Verde do São Lucas na antiga Fábrica das Linhas corrente na Av. Oratório.

ALARGAMENTO DA PONTE DO PIQUERI SOBRE AS MARGINAIS E CANAL DO RIO TIETÊ

IMPLANTAR UMA FARMÁCIA DE ALTO CUSTO NA REGIÃO DE CIDADE ADEMAR/PEDREIRA

PROPOSTA:

Implantar uma farmácia de alto custo na região de Cidade Ademar/Pedreira, a partir da parceria entre Governo do Estado e Município, para ampliar o serviço de dispensação de medicamentos em regiões mais carentes, viabilizando assim o atendimento da população dentro de sua área de abrangência.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Proposta de uma farmácia de alto custo para secretaria de saúde do município.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Centro de Educação Ambiental de bairro - ensinar reciclagem, jardinagem, compostagem, minhocário, preservação e conhecimento da fauna e flora local, cuidados com a natureza.

Sugestão: Parque Linear Tiquatira e Parque Ecológico, plantio e implementação de áreas verdes na Região do Cangaíba.

Plantio de citronelas dentro da região da Subprefeitura Penha para inibir a disseminação do mosquito Aedes aegypti.