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2631

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  • 

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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1331

21/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

Fábrica de Cultura - Jd. Palanque

Local indicado: Area ampla da rua da ligação (esquina com a vovó Carolina)

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381

10/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Capela do Socorro

3) Pavimentação e Saneamento Básico Chácara do Sol. Rua Dona Benedita, Rua Piauí, Rua Amazonas, Rua ..., Rua Maranhão, Rua Tocantins, Rua Paraná, Rua São Paulo, Rua Minas Gerais, Rua Santa Catarina, Rua Pernambuco, Rua Bahia.

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402

10/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Capela do Socorro

2) UPA Novo Horizonte, construção da UPA.

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184

08/04/2024  •  Olavo de Almeida Soares  •  Penha

a implantação no distrito de Cangaiba na Subprefeitura da Penha a URSI - UNIDADE DE REFERENCIA DE SAUDE DO IDOSO em terreno do CDHU – Gleba Cangaiba A – Rua Novo Oriente do Piauí, esquina com a Rua Lauro de Freitas - Vila Silvia, já determinado pela pelas lideranças locais;

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1148

19/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Cidade Tiradentes

2. Garantir verba para profissionais de especialidades para atender alunos com TEA/PCD nas escolas.

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Implantar restaurantes solidários nas regiões periféricas

18/04/2024  •  contato@itamarmoreira.com.br  •  Cidade Ademar

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de muitas famílias acompanhadas de crianças e adolescentes em situação de rua. Este aumento deve-se ao fato da perda do emprego, pela falências de pequenas, médias e grandes empresas, também pelas dividas acumulativas de locação ocasionando nos despejos passando a sobreviverem nas ruas, sendo que varias passam fome por continuarem desempregadas. Nesta perspectiva solicitamos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a abertura de mais implantações de Restaurantes Solidários nas regiões periféricas.

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168

08/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ermelino Matarazzo

Instalação de casa de cultura

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1809

24/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Pinheiros

CATA BAGULHO MÓVEL DIÁRIO

Criar um cata bagulho móvel para passar todos os dias nos pontos viciados

A população não tem onde descartar seus móveis velhos seus restos de construção porque os locais de descartar existentes são longes e tem restrições de quantidade de descartes por pessoas.

junto com esse caminhão fazer uma mobilização para conscientizar os munícipes para esses descartes....

Joaniro Amancio 99590.3753)

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1012

18/04/2024  •  contato@itamarmoreira.com.br  •  Jabaquara

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de crianças e adolescentes na rua. Sendo que o foco desde sempre foi voltado para a abordagem especializada aos adultos em situação de rua, postergando os atendimentos de crianças e adolescentes. Faz-se necessário a implantação de Serviço Especializado de Abordagem Social as Crianças e Adolescentes em situação de e na rua, sendo que sugerimos pelo menos 01 unidade da tipologia mencionada por região.

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