Índice de propostas

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

<!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}--> Revitalização da praça Jardim Alegre - Vila Guilherme.

Colocação de corrimão em todos os acessos que tenham escadas, escadarias e escadões para usabilidade da população idosa, crianças e mobilidade reduzida.

Gostaria que fosse destinada uma parte da verba para equipamentos de saúde Hospital Doutor Arthur Ribeiro de Saboya. Endereço Av. Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro, 860 - Jabaquara - SP - CEP 04330 020

PLANO DE MANEJO ARBÓRIO Todos os anos na época das chuvas, o problema se repete: milhares de árvores caem, causando muito transtorno, prejuízos e até mortes. As mudanças climáticas acentuaram o problema. Se nada for feito, é quase certo que o caos se repetirá no próximo período de chuvas. Para evitar isso, o CPMVM propõe uma ação preventiva, com a criação de um programa de manejo arbóreo, para remoção antecipada de árvores em risco de queda, replantio e aumento da cobertura arbórea do território da Subprefeitura da Vila Mariana. Veja detalhes no arquivo PDF em anexo.

Acesse a proposta completa em: https://drive.google.com/file/d/1Rm13B5GYJoV7QvDlYKlgjEJ9TVrlfryI/view

Acesse a imagem ilustrativa em: https://drive.google.com/file/d/1o8IVn1S5Q9ukUB2nfNqd0vAmJVlQJLMW/view?usp=sharing

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

*LIMPEZA DO CÓRREGO DO TANQUE - TRECHO 2, VILA MIRANTE

Reforma de todo espaço público e ampliação para piso superior, na rua Filinto Elíseo n°112 com a Avenida Armando Arruda Pereira - Jabaquara São Paulo – SP 04328-020. setor Fiscal n°172.

Pavimentação da rua 2 cep 04877-110 ( rua da escola Joaquim).

Construção de pista de skate em praça na região da Vila Califórnia

A região é carente de áreas esportivas para jovens que acabam tendo que se deslocar para outras regiões para a prática do esporte. A presença de um equipamento público fomentará a pratica na região.