Índice de propostas

*LIMPEZA DO RIBEIRÃO DO FOGO, NO JARDIM RINCÃO.

Construção da UPA São Mateus, em terreno, sito à rua Forte do Leme, esquina com a rua Forte da Ribeira conforme SEI 6018.2023/0092016.

Pedimos canalização de águas fluviais da rua Almir Castelan para tirar a queda d'água de dois escadões que cai dentro dos condomínios na rua Padre Aldemar Moreira.

4) (verso) Operação Delegada

Implantação de informações num sistema conforme previsto no PDE (Plano Diretor Estratégico).

Construção da UBS Nove de Julho na Rua Dr. Paulo de Queiroz, nº 1351. Terreno já aprovado para a construção. Este terreno é junto com a Escola Lourenço Zanelatti.

Reforma da sede do refúgio da vida silvestre, localizada na Rua Fortunato Tardeli Natuci (continuação da Av. Dr. Silvio de Campos) entre os distritos Perus e Anhanguera

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Mudança da UBS Parque Doroteia de local para que seja adequado para estratégia de saúde da família, ficando assim a UPA Doroteia com utilização total do espaço.

Drenagem das galerias de águas pluviais na região da Avenida Sanatório, onde há contantes alagamentos, entre o trecho 1730 até trecho 1840.Obra necessária, pois há anos moradores sofrem com alagamentos no local.