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1190

19/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Itaim Paulista

Atendimento geral nas UBS: inicia na triagem até o final do atendimento.

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Viável

Área de mobilidade na extensão da Av.Cel.Sezefredo Fagundes, altura do n°16.400

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Jaçanã/Tremembé

Área de mobilidade na extensão da Av. Cel. Sezefredo Fagundes altura do n° 16.400.

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1930

25/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Sapopemba

Meio Ambiente: fazer com rapidez a contenção arbórea , mais fiscalização em áreas verdes.

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1013

18/04/2024  •  contato@itamarmoreira.com.br  •  Jaçanã/Tremembé

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de crianças e adolescentes na rua. Sendo que o foco desde sempre foi voltado para a abordagem especializada aos adultos em situação de rua, postergando os atendimentos de crianças e adolescentes. Faz-se necessário a implantação de Serviço Especializado de Abordagem Social as Crianças e Adolescentes em situação de e na rua, sendo que sugerimos pelo menos 01 unidade da tipologia mencionada por região.

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Inviável

Concluir obras de canalização do córrego Tapera

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO TAPERA, LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DO ENTORNO . Trata-se de obras do Córrego Tapera, que foram feitas por trechos, onde até a presente data encontra-se inacabadas, prejudicando os moradores. Marcia Cristina Martins, Luciana Gomes Zanardo.

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Viável

Instalar um ecoponto na comunidade da Chácara Bela Vista

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Vila Maria/Vila Guilherme

1) Ecoponto na comunidade da Chácara Bela Vista.

Justificativa: Muitos carroceiros que fazem coleta de recicláveis.

R$ 3.200.000,00

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291

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Pirituba/Jaraguá

Cobertura de passageiros desta linha de Vans 0139-A10; Vila Isório-Lapa no terminal Vila Isório

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2600

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Cidade Tiradentes

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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2626

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Sapopemba

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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1020

18/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .

E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total   ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.

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