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2634

29/04/2024  •  Marcelo Siqueira Moreira  •  Itaquera

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Será autorizado pelo Poder Publico Municipal, a introdução das Praças do Cidadão Participativo, com administração dos Conselhos Participativos Municipais da cidade, onde terá o seguinte objetivo:

FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;

CRIAR SHOW CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;

ESTIMULAR LAZER PERMANENTE;

PROMOVER CURSOS TEMÁTICOS;

Os Conselhos Participativos Municipais, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates e informações ao cidadão.

Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO, para a mobilidade ser completa a todos! 

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Criação de área de lazer, praça e quadras esportivas

13/03/2025  •  Administrador SEPLAN/DIPAR  •  Pirituba/Jaraguá

Criação de área de lazer em espaço localizado na área pública da Rua Erva de São Cristóvão, s/n, e praça Campo do Leblon - Jardim Vista Linda - Revitalização das quadras e implantação de quadra de volei, quadra de futebol sintética e sede social 

R$ 2.500.000,00

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1705

24/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

Pavimentação das ruas: 

- Continuação da tr: Francisco Manara

- Continuação da tr: Jacarandá Mimoso

Solicitamos a pavimentação dessas ruas, pois trata de acesso únicos de boa parte dos moradores e acesso de veículos próprios, vans escolares e carros de entrega.

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2067

26/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  M'Boi Mirim

- Contratação de professores para acompanhamento dos autistas nas escolas.

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2188

27/04/2024  •  Heloisa Casagrande  •  Lapa

Revitalização da Praça Myriam de Barros Lima, considerando a erosão no morro pela ausência da vegetação de contenção proponho:

Plantio de vegetação adequada para evitar a forte erosão do terreno provocada pelas chuvas,

Aplicar areia , cascalho ou brita, propiciando a segurança dos usuários da praça e dos seus cães,

Troca e reparos nos alambrados/telas de proteção existentes para evitar a fuga dos cães,

Reforma dos bancos de concreto e pintura,

Reforma da quadra poliesportiva/basquete, renovação dos alambrados/telas de proteção e instalação das redes nos aros das tabelas de basquete.

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Instalar posto policial 24 horas na Chabilândia

19/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Guaianases

Posto policial 24 horas na Chabilândia.

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365

09/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública Subprefeitura  •  Jaçanã/Tremembé

Todas as áreas temáticas propostas para o diálogo são importantes e uma se intercala a outra, reverberando no contexto ambiental.

MEIO AMBIENTE unificada com EDUCAÇÃO e CULTURA: viabilizar a/o jardim de chuva; corredor verde entre outras possibilidades em praças, mantendo manutenção adequada.

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Realizar urbanização e melhorias na comunidade Pullmann

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Campo Limpo

Intervenção para melhorias de urbanização na comunidade Pullmann, localizada na rua Campo Novo do Sul, na Vila das Belezas.

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1145

19/04/2024  •  NELSON AMERICO DE GODOY  •  Pirituba/Jaraguá

*PROCEDER A REINTEGRAÇÃO DO TERRITÓRIO DO DISTRITO JAGUARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PIRITUBA-JARAGUÁ, 

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2622

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Pirituba/Jaraguá

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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