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2491

29/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

Utilizar a área próxima ao Parque São Lourenço para implantar a sede própria da Subprefeitura de São Mateus.

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411

10/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Capela do Socorro

3) Recapeamento: Mais melhoramentos nas malhas viárias das ruas das periferias da Capela do Socorro

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Instalar um ecoponto na comunidade da Chácara Bela Vista

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Vila Maria/Vila Guilherme

1) Ecoponto na comunidade da Chácara Bela Vista.

Justificativa: Muitos carroceiros que fazem coleta de recicláveis.

R$ 3.200.000,00

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1912

25/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Lapa

Recapeamento asfáltico da rua Urbanizadora e Zaíra.

Requalificação da Praça Irmãos Karmann.

Requalificação da Praça Mirian Barros Lima.

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2520

29/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

Construção da UPA São Mateus, em terreno, sito à rua Forte do Leme, esquina com a rua Forte da Ribeira conforme SEI 6018.2023/0092016.

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Alocar psicólogos nas escolas para assistência a alunos, família e professores

24/04/2024  •  Alexsandro Lima Ferreira  •  Ipiranga

Psicólogos na escola para uma melhor assistência alunos, família e professores. 

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1809

24/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Pinheiros

CATA BAGULHO MÓVEL DIÁRIO

Criar um cata bagulho móvel para passar todos os dias nos pontos viciados

A população não tem onde descartar seus móveis velhos seus restos de construção porque os locais de descartar existentes são longes e tem restrições de quantidade de descartes por pessoas.

junto com esse caminhão fazer uma mobilização para conscientizar os munícipes para esses descartes....

Joaniro Amancio 99590.3753)

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Implantar uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI)

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Vila Maria/Vila Guilherme

ILPI - Instituição longa Permanência Idosos

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2614

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  M'Boi Mirim

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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1711

24/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Lapa

Implantar áreas de lazer em terrenos abandonados para esportes

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