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2491
29/04/2024 • • São Mateus
Utilizar a área próxima ao Parque São Lourenço para implantar a sede própria da Subprefeitura de São Mateus.
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411
10/04/2024 • • Capela do Socorro
3) Recapeamento: Mais melhoramentos nas malhas viárias das ruas das periferias da Capela do Socorro
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Instalar um ecoponto na comunidade da Chácara Bela Vista
09/04/2024 • • Vila Maria/Vila Guilherme
1) Ecoponto na comunidade da Chácara Bela Vista.
Justificativa: Muitos carroceiros que fazem coleta de recicláveis.
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1912
25/04/2024 • • Lapa
Recapeamento asfáltico da rua Urbanizadora e Zaíra.
Requalificação da Praça Irmãos Karmann.
Requalificação da Praça Mirian Barros Lima.
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2520
29/04/2024 • • São Mateus
Construção da UPA São Mateus, em terreno, sito à rua Forte do Leme, esquina com a rua Forte da Ribeira conforme SEI 6018.2023/0092016.
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Alocar psicólogos nas escolas para assistência a alunos, família e professores
24/04/2024 • • Ipiranga
Psicólogos na escola para uma melhor assistência alunos, família e professores.
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1809
24/04/2024 • • Pinheiros
CATA BAGULHO MÓVEL DIÁRIO.
Criar um cata bagulho móvel para passar todos os dias nos pontos viciados
A população não tem onde descartar seus móveis velhos seus restos de construção porque os locais de descartar existentes são longes e tem restrições de quantidade de descartes por pessoas.
junto com esse caminhão fazer uma mobilização para conscientizar os munícipes para esses descartes....
Joaniro Amancio 99590.3753)
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Implantar uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI)
09/04/2024 • • Vila Maria/Vila Guilherme
ILPI - Instituição longa Permanência Idosos
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2614
29/04/2024 • • M'Boi Mirim
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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