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2498

29/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

Como liderança e Conselheira de Saúde, no segmento da Cadeira de pessoa com necesidades básicas, venho pedir que se construa a subprefeitura e o centro olímpico no terreno, já determinado, onde tem 44 mil metros quadrados, dando para ser construído mais três projetos públicos. Se for possível, que se construa um instituto para atender as famílias das pessoas com necessidades especiais, onde possam ter um acompanhamento com multiprofissionais, cursos empreendedores com oportunidades de aumento na rede familiar, podendo ser realizadas feiras de artesanato. Nossos territórios são muito vulneráveis quando se fala dos atendimentos a essas familias.

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Viável

Instalar ecopontos na Rua Amanhece, Parque Dom João Neri

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Itaim Paulista

Instalação de Ecopontos: Rua Amanhece - Parque Dom João Neri - São Paulo - SP - CEP: 08151-290.

R$ 3.000.000,00

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1021

18/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO

( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)

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Inviável

Revitalizar praça Camila Taliberti

15/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Mooca

Revitalização da praça Camila Taliberti.

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539

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Mooca

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

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1043

18/04/2024  •  contato@itamarmoreira.com.br  •  Cidade Tiradentes

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de muitas famílias acompanhadas de crianças e adolescentes em situação de rua. Este aumento deve-se ao fato da perda do emprego, pela falências de pequenas, médias e grandes empresas, também pelas dividas acumulativas de locação ocasionando nos despejos passando a sobreviverem nas ruas, sendo que varias passam fome por continuarem desempregadas. Nesta perspectiva solicitamos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a abertura de mais implantações de Restaurantes Solidários nas regiões periféricas.

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2548

29/04/2024  •  Patricia Estevam  •  Parelheiros

Criação de um Centro de Comercialização dos Produtos Agropecuários produzidos no Município de São Paulo.

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2607

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Itaim Paulista

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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2207

28/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Cidade Ademar

Dar mais atenção e fiscalização à função social da propriedade.

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Inviável

Criar centro cultural e esportivo para o público PCD no distrito de São Rafael

18/04/2024  •  Vanessa Pereira Marins  •  São Mateus

Criação de um centro cultural e esportivo para o público PCD com espaço e salas multifuncional.Para o distrito de São Rafael 

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