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2598

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Cidade Ademar

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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1829

24/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

Realocação da Unidade Básica de Saúde Palanque.

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1797

24/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  São Mateus

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO

( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)

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Alargar a Rua Harry Dannenberg, com duas pistas no lado esquerdo, sentido bairro

11/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Itaquera

Alargamento da Rua Harry Dannenberg - duas pistas no lado esquerdo, sentido bairro.

R$ 50.000,00

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25 votos

1954

25/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Jabaquara

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

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2397

28/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Perus

UBS - VILA INÁCIO - JD DO RUSSO 

rua Pedro Vicente de Azevedo, e rua Marcondes de moura e Costa existe um terreno administrado pela concessionária auto Ban esse terreno é encontrado na rodovia dos bandeirantes, e fica na vila Inácio com jardim do russo e vila operária. E nessa região citada não existe uma unidade de saúde, e a demanda é grande e acaba sobrecarregado a UBS integrada da praça do samba no Jardim dos manacas. Que possamos construir uma UBS nesse endereço,. Em reuniões com a concessionária foi falado do uso do terreno e a mesma sede o terreno para possível uso municipal, que atenda a população

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Criar uma cooperativa de materiais reciclados na Rua Concepção Arenal, n°287

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Jabaquara

A criação de cooperativa de materiais reciclados, na rua Concepção Arenal n⁰287, n°287 - Vila Campestre, São Paulo - SP, 04377-050 Testada para cálculo (m): 50.00 Nome proprietário: MUNICIPIO DE SAO PAULO contribuinte: 091.443.0070-0.

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Implantar ILPI - Instituição de Longa Permanência para o Idoso

03/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Penha

Implantação do serviço ILPI - Instituição de Longa Permanência para o Idoso

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301

09/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ermelino Matarazzo

Acesso Rua Pinheiro de Ulhoa Cintra para Avenida Calim Eid a Rua Arnaldo João

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941

17/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Miguel

Construção da UBS (prédio de alvenaria com 3 andares) para o maior aproveitamento do terreno, em substituição ao atual, que é "container", em funcionamento há 17 anos.

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